O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou decreto nesta quinta-feira (17) que autoriza a instalação de berçários em órgãos públicos para servidoras públicas lactantes. A medida faz parte do Programa de Atenção Materno-Infantil para as servidoras da Administração Pública Direta (Proamis-DF), criado hoje.
O objetivo dos berçários institucionais é acolher a servidora lactante, proteger a criança e incentivar o aleitamento materno. Será um ambiente de socialização complementar, com segurança e cuidados de higiene e alimentação. A Secretaria de Economia ficará responsável pela instalação dos espaços.
Sobre o Proamis-DF, o programa tem por finalidade:
- orientar e esclarecer as servidoras gestantes sobre gestação, maternidade e
desenvolvimento infantil; - promover a proteção integral à amamentação nos primeiros anos de vida da criança,
inclusive no ambiente de trabalho; - promover a integração da atenção materno-infantil durante o expediente de trabalho;
- fortalecer o vínculo entre a mãe e a criança; e
- proporcionar melhores condições para o desenvolvimento integral nos primeiros anos
de vida da criança.
Serão ofertados cursos, palestras, atividades físicas, ações transversais de cuidado à criança, atenção à família, fortalecimento do vínculo afetivo, dentre outras medidas. A servidora poderá se deslocar durante o horário de trabalho para amamentar e usar o berçário.
