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GDF entrega novas escrituras de regularização fundiária para entidades religiosas

Ibaneis Rocha fez a entrega de 25 novas escrituras de regularização fundiária, totalizando 248 somente neste ano

Foto: Elisa Costa/Jornal de Brasília

Camila Bairros e Elisa Costa
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Na manhã desta segunda-feira (20), no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha (MDB) fez a entrega de 25 novas escrituras de regularização fundiária para entidades religiosas. Somente em 2022, o GDF já entregou 248 escrituras.

Isidio Santos, presidente da Terracap falou sobre a novidade: “Ainda terão mais 34 novas escrituras por vir, e isso foi proporcionado pela Lei 806/2019. É um grande prazer conseguir chegar até aqui, em breve viremos entregas as próximas”, completou. Ainda segundo o presidente, agora com essa regulamentação lesgislativa, as escrituras serão entregues gradativamente para todos.

Reforçando o trabalho feito, Mateus Leandro, secretário de Habitação, elogiou as ações do GDF: “Governador, a sua gestão está conduzindo o maior processo de regularização de templos já visto no DF. Começamos uma grande força tarefa, 450 processos que encontramos encaixotados, hoje em dia são mais de 800 em tramitação”.

Ibaneis Rocha afirmou que as portas do Buriti estão abertas para todas as matrizes religiosas: “Essa falta de regularização fundiária era quase um problema sem solução, mas nós encontramos uma parceria com a Câmara Legislativa para uma conclusçao feliz. Temos feito o maior processo de regularização fundiária da história do DF”, finalizou o governador.

Entenda

Em março de 2021, Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar 985, que ampliou a regularização fundiária de templos religiosos e entidades assistenciais no DF erguidos até o dia 22 de dezembro de 2016. Em julho do mesmo ano, foi sancionada a Lei nº 1614/2020, que permite os contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CDU) entre a Terracap e entidades historicamente ocupantes.

Em março deste ano, o governador assinou a Lei nº 6.888/2021, que também auxilia a legalização de templos e entidades sem fins lucrativos, além de clubes esportivos. A política abrange as unidades imobiliárias ocupadas por associação ou entidade sem fins lucrativos, que desenvolvam, comprovadamente, atividades desportivas, culturais, recreativas, de lazer e convivência social.

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Já foram regularizados templos como a Casa Azul, o templo Batista da Vitória, a Federação Espírita do DF e a Paróquia São Gabriel Arcanjo do Recanto das Emas. A escritura pública dos templos inclui compra e venda com parcelamento em 240 meses sem juros, ou Concessão de Direito Real de Uso, com pagamento de preço público por 30 anos, prorrogáveis por igual período e com possibilidade de pagamento em moeda social.

A moeda social é um mecanismo de retribuição devido aos atendimentos realizados à comunidade. “É uma opção para pagamento das entidades religiosas, e tem que ser tramitado com o governo, demonstrar que está prestando esse serviço e com isso a entidade consegue abater o valor”, explicou Izídio Santos, presidente da Terracap.

“Essa é mais uma etapa de entrega de escrituras. Um trabalho grande, de cumprimento da legislação antiga e também da que foi atualizada, que deu mais condições para que essas entidades pudessem fazer o pagamento pela moeda social, que é prestar serviços à comunidade e isso ser revertido como forma de pagamento pela concessão desses lotes”, contou Mateus Leandro, secretário de Habitação.

Encontro com religiões

Nesse contexto, o governador Ibaneis Rocha acredita que a parceria entre o governo e as igrejas têm papel importante na coleta de demandas do povo, o que ajuda a gestão pública a planejar melhorias. Por esse motivo, encontra regularmente representantes dessas instituições, como pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, e seminaristas e bispos da Igreja Católica.

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Desde o início deste ano participou de missas, cultos e reuniões religiosas na cidade, em diferentes regiões como Taguatinga, Samambaia, Planaltina, Sol Nascente, Asa Sul e Estrutural. Para o mandatário, os templos oferecem tanto apoio material, como distribuição de alimentos e roupas, quanto apoio espiritual e psicológico, para muitos que vivenciaram tempos difíceis durante os últimos dois anos. Além disso, Ibaneis pretende reforçar sua base de apoio para tentar a reeleição em outubro.








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