O governador Rogério Rosso e a vice-governadora Ivelise Longhi assinaram, nesta quinta-feira (26), acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC) – órgão presidido pelo Ministério da Justiça (MJ) – e o Governo do Distrito Federal (GDF). A parceria propicia a realização de ações conjuntas de combate à pirataria.
O convênio foi firmado durante o I Seminário de Capacitação ao Combate à Pirataria, que aconteceu no auditório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com o objetivo de capacitar cerca de 300 agentes públicos dos órgãos que compõem a Força-Tarefa de Combate a Pirataria do GDF.
Além do Distrito Federal, Curitiba e São Paulo já assinaram termos de cooperação técnica para o combate à pirataria, dentro do programa Cidade Livre da Pirataria. O governador Rosso alertou sobre a necessidade da integração para combater a ilegalidade. “Por trás da pirataria estão uma série de crimes, como o trabalho escravo e infantil. A pirataria é um mau gigantesco no Brasil e no mundo, e seria praticamente impossível ao GDF encarar essa questão sem o apoio do governo federal. Hoje, estamos unindo esforços para o combate ao crime”, enfatizou o governador.
Para o presidente do CNPC e secretário-executivo do MJ, Rafael Favetti, a pirataria “tem certo viés romântico”. Ele apontou a dificuldade das pessoas acreditarem que quem está fazendo a pirataria é o crime organizado, e não o cidadão desempregado. “É um problema muito sério que precisa ser desmascarado. A pirataria está integrada ao crime organizado e trás consigo o trabalho escravo, além de não gerar tributos”, afirmou Favetti.
O secretário-executivo do MJ alertou para a urgência de se combater essa prática, que pode atingir um nível ainda mais perigoso para a população. “Imagine a complicação que um remédio pirata trás à vida de uma pessoa que já está com a saúde debilitada e acaba consumindo um medicamento de origem duvidosa”, explicou Favetti.
Seminário
A Secretaria da Ordem Pública e Social do DF (Seops) e o MJ, por intermédio do CNCP, organizam o seminário de combate à pirataria. Além dos servidores dos dois órgãos, o evento contará com a participação de todos os órgãos integrantes da Força-Tarefa de Combate à Pirataria do DF: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Abin, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Receita Federal. Também foram convidados representantes da Unesco, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação das Indústrias de Brasília (Fibra), Federação do Comércio do DF (Fecomércio) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
O principal objetivo do seminário é capacitar os agentes para atuar na fiscalização e apreensão de produtos ilegais em todas as regiões do DF. Outro aspecto a destacar é que o evento marca o início da preparação dos agentes públicos para a Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil. A Federação Internacional de Futebol (Fifa) não admite qualquer tipo de pirataria durante o evento.
