Na tarde desta terça-feira, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) assinará acordo de cooperação técnica sobre a reestruturação de política pública de enfrentamento às drogas, conjuntamente com o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, na Esplanada dos Ministérios.
O acordo estabelece que tanto o Governo Federal quanto o Distrito Federal poderão partilhar de informações relativas à prevenção, acolhimento e reinserção socioeconômica. O documento levou em consideração parte dos objetivos da agenda 2030 da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, representada pela Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas (Subed), visa a erradicação da pobreza, dando ênfase de que os problemas relacionados às drogas afetam, de forma variada, países desenvolvidos e em desenvolvimento.
O acordo também fala em promoção à saúde e bem-estar, em todas as idades, alcançando a igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas. Além de metodologias para o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, com mapeamento de boas práticas em prevenção ao uso indevido de álcool e outras drogas.
O documento aponta sobre a necessidade de que as políticas sobre drogas reconheçam que há diferenças importantes entre homens e mulheres que fazem o uso de drogas. Fala que a dependência química é uma condição de saúde que alimenta o ciclo de marginalização e afeta pessoas com transtornos relacionados ao uso de drogas, dificultando o seu tratamento e integração social.
Por fim, dentre os objetivos está proporcionar acesso à justiça, na construção de instituições responsáveis e inclusivas, em todos os níveis. Com a assinatura do acordo, espera-se capacitar melhor o os servidores, padronizando os protocolos aplicáveis à drogadição, bem como entregar uma política pública de resultado, no que tange às ações de prevenção e acolhimento dos mais vulneráveis. A Sejus fiscalizará as ações de capacitação de servidores e traçará perfis, baseados na gestão, governança e integração de dados.
