Representantes de 24 órgãos do Governo do Distrito Federal (DF) se reuniram nesta sexta (1), no salão nobre do Palácio Buriti, para discutir políticas integradas para o desenvolvimento dos assentamentos rurais. A determinação do governador Agnelo Queiroz é que o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT), regulamentado em dezembro passado, seja executado a partir de março. “Precisamos alinhar todas as ações das diferentes áreas para solucionar a questão agrária no Distrito Federal”, afirmou o secretário de Governo do DF, Gustavo Ponce.
O processo teve início em março do ano passado, com a criação do Fórum Distrital de Reforma Agrária, composto por órgãos distritais e federais e representantes dos movimentos sociais do campo. “O grupo identificou 22 áreas já ocupadas no DF, que foram eleitas como prioritárias para a regularização. Agora, precisamos estruturá-las e levar políticas públicas para suas populações”, informou Gustavo Ponce.
Uma dessas áreas, o Assentamento Oziel Alves, foi regularizada por meio de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Agora, todos os assentados têm acesso a crédito e fomento”, destacou o secretário, ao ressaltar a importância da parceria com o governo federal para o sucesso da iniciativa.
Estratégias de atuação – Durante a reunião, secretários e presidentes de empresas públicas traçaram as ações de suas respectivas pastas. O secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), Daniel Seidel, observou que a política para assentamentos é a grande demanda dos movimentos sociais. “Precisamos garantir que o governo compre, pelo menos, 30% dos alimentos da agricultura familiar. Teremos condições para isso, com a criação de mais dez restaurantes comunitários, por exemplo”, exemplificou.
Já o presidente das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa), Wilder Santos, explicou as medidas já desenvolvidas pelo órgão para impulsionar a agricultura familiar. “Estamos negociando com os movimentos sociais e discutindo a comercialização desses alimentos. Hoje, os agricultores já possuem um espaço para a venda de seus produtos na Ceasa”, disse.
A secretária da Mulher, Olgamir Amancia Ferreira, propôs a integração de políticas já desenvolvidas na área urbana para beneficiar também as rurais. “Precisamos instituir um Centro Itinerante para promover a ida do governo até essas populações, com assistências social, jurídica, psicológica e outros”, acrescentou.
Os gestores discutiram, ainda, políticas nas áreas de Educação, Saúde, Segurança, Juventude, Trabalho e Renda, Meio Ambiente, Assistência e Extensão Rural, entre outras. A próxima reunião com o secretariado para o fechamento do plano está prevista para 28 de fevereiro.
