A Secretaria DF Legal realizou nesta quinta-feira (15) uma operação para remover um parcelamento irregular do solo na região da Ponte Alta, no Gama. A ação, que teve início na quarta-feira (14), contou com o apoio de todas as forças de segurança do Distrito Federal, assistentes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e conselheiros tutelares da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
Ao todo, cerca de 60 estruturas precárias foram desconstituídas. Segundo a DF Legal, as edificações, construídas com pedaços de lona e madeira, estavam vazias e sem qualquer mobília ou condição de abrigar moradores. Apenas duas delas estavam ocupadas, mas por pessoas que atuavam como vigilantes do local, com o objetivo de garantir a demarcação dos lotes. Mesmo assim, a equipe de assistência social ofereceu transporte e abrigo público a essas pessoas.
De acordo com a secretaria, além do parcelamento irregular em área rural, os responsáveis causaram dano ambiental ao desmatar vegetação nativa do Cerrado. A tentativa era dar aparência urbana à região, o que configura infração ambiental e urbanística.
Essa não foi a primeira operação no local. Em fevereiro do ano passado, outras 38 estruturas semelhantes foram removidas pela DF Legal. Poucos meses após a ação, no entanto, a pasta identificou a retomada das construções irregulares. À época, os responsáveis entraram na Justiça e obtiveram uma liminar que suspendeu temporariamente novas ações no local. Após julgamento do mérito, a decisão foi revertida em favor do Governo do Distrito Federal, permitindo a continuidade das medidas de combate à ocupação ilegal.
A secretaria informou que continuará monitorando a região para evitar novas tentativas de parcelamento irregular e ocupação indevida da área pública.
Com informações do DF Legal
