O governador Ibaneis Rocha publicou decreto nesta quinta-feira (25) lançando o Bolsa Universitária no âmbito do Distrito Federal. O programa consiste em dar bolsas com ou sem estágio a alunos que tenham renda familiar bruta mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo, dentre outros requisitos.
Nos casos de cursos com estágio, o GDF vai arcar com 80% da bolsa, e a universidade custeará os outros 20%. A gestão do programa fica a cargo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o apoio da Secretaria de Economia.
Se o aluno optar por um curso sem estágio, terá de pagar 30% de cada semestre. Outros 50% serão pagos pelo GDF, e 20% pela instituição. A Secretaria da Juventude é quem vai gerir o programa neste caso.
O estudante fica encarregado apenas de cumprir regularmente a grade de ensino. A instituição vai emitir relatórios trimestrais sobre o cumprimento do bolsista. O aluno também terá passe livre estudantil.
Agora, as secretarias de Ciência e Tecnologia e de Economia irão buscar convênios com as instituições de ensino superior do DF visando a concessão de bolsas. As duas pastas ficam encarregadas de selecionar os candidatos e devem fazer novos anúncios sobre o programa posteriormente.
Para participar do programa Bolsa Universitária, o aluno terá de comprovar renda familiar bruta mensal máxima de um salário mínimo e meio; residência no DF há pelo menos cinco anos ininterruptos; não possuir diploma de graduação e nem estar matriculado em outro curso superior; dentre outras medidas (leia a lista no art. 10 do decreto, na página 2).
Leia o decreto na íntegra
