O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios recebeu na última quarta-feira (7/7) a licença de obras que autoriza o início da construção do Fórum do Riacho Fundo. A solenidade ocorreu na Administração Regional do Riacho Fundo, onde estiveram presentes o Secretário-Geral do TJDFT, Guilherme Sousa Juliano; o Diretor de Secretaria Leonardo Antunes, representando a Juíza Lavínia Tupy, titular da Vara do Juizado Especial do Riacho Fundo; assessores e servidores do TJDFT; o Coordenador Adjunto da Coordenadoria de Cidades do GDF; o Presidente da Associação Comercial local, além de representantes do Conselho de Segurança e demais entidades representativas da cidade.
O Fórum será construído numa área de 4.900 m2, localizada na QS 02, Lote A. O edital de licitação está em fase de finalização e deve ser concluído já na próxima semana. Como a empresa vencedora terá o prazo de 10 meses para construir a obra, a expectativa é que o Fórum seja entregue à população ainda na gestão do atual Presidente, Desembargador Otávio Augusto Barbosa.
A Circunscrição do Riacho Fundo foi criada pela Lei de Organização Judiciária 11.697/2008, que prevê ainda a instalação de seis Varas na região. Atualmente as demandas da população são atendidas pelo Fórum da Circunscrição de Brasília ou pelo ônibus do Juizado Itinerante.
Segundo o Secretário-Geral do TJDFT, “o Fórum do Riacho Fundo beneficiará a população trazendo maior eficiência e agilidade nos processos”. Isso porque as pessoas não precisarão mais se deslocar para outra localidade para acionar o Judiciário e também não sobrecarregarão outra Circunscrição com demandas locais, tendo suas demandas solucionadas mais rapidamente.
As tratativas para obter a licença para construção do Fórum do Riacho Fundo tiveram início no ano de 2005. Agora, de posse da autorização respectiva, o TJDFT pretende iniciar a obra tão logo a licitação seja homologada e, com isso, cumprir sua missão de tornar a Justiça acessível à população do DF, proporcionando um atendimento de qualidade e promovendo a paz social.
