Por Luiza Melo
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A Colônia Agrícola 26 de Setembro está próxima de se tornar oficialmente uma Região Administrativa (RA) independente. Nesta segunda-feira (25), o Governo do Distrito Federal (GDF) assinou o projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da área. A proposta segue para o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) para análise ainda esta semana. Esse é o último passo do Executivo local antes de encaminhar o projeto à Câmara Legislativa (CLDF) para apreciação e regularização da nova RA.
Além da Reurb, foram assinadas ordens de serviço para a construção de asfalto, Unidade Básica de Saúde (UBS) e revitalização de equipamentos públicos como parquinhos e quadras poliesportivas. A governadora Celina Leão (PP), disse que a assinatura do projeto de regularização fundiária é “um marco” e um “divisor de águas” para a área.
“É um marco, um divisor de águas hoje aqui na 26 de Setembro, a assinatura dessa Reurb e o início das obras. Já assinamos aqui uma ordem de serviço para uma Unidade Básica de Saúde e várias outras obras. Tenho certeza que a população sabe que vai poder contar com uma cidade que vai estar urbanizada e cuidada”, declarou.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Vaz, afirmou que até o final de junho a região será regularizada e oficializada como uma RA. “A partir desse momento, a Terracap passa a elaborar o projeto urbanístico que vai dar origem à criação dos lotes para que cada um tenha sua escritura”, acrescenta.
De acordo com o presidente da Terracap, Júlio César, o órgão se concentrará em desenvolver os projetos de implementação de infraestrutura e regularização fundiária dos moradores. “Nós precisamos de reforçar o sistema de energia elétrica, melhoria da iluminação pública, sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto sanitário, pavimentação, drenagem e tudo isso se inicia agora com a instalação da rede”, ressalta.
Em paralelo, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) avalia o projeto de pavimentação e drenagem para definir o nível correto de todas as vias. Segundo o presidente da instituição, Luís Antônio, já foi realizada uma análise prévia.
“A água pluvial tem que correr e tudo mais. O sistema de água e esgoto, a Caesb já fez a concepção geral. Ou seja, já sabemos que temos disponibilidade de água. Vamos construir dois reservatórios novos junto desse reservatório que tem aqui pertinho”, explica. Ainda de acordo com o dirigente, serão instaladas também algumas elevatórias para integrar o sistema de saneamento.
Atualmente, o setor habitacional 26 de Setembro é localizado e dependente da região administrativa de Vicente Pires. A história da região remonta a 1996, quando algumas famílias foram instaladas na colônia agrícola pelo próprio governo local.
Em quase três décadas de existência, o assentamento cresceu, tornou-se mais populoso e abriga mais de 10 mil moradores.A ideia do GDF é estabelecer diretrizes para o desmembramento territorial e a criação da nova estrutura pública. Parte do acervo patrimonial e dos servidores que atualmente atendem a região por meio de Vicente Pires, devem ser incorporados à região.
