Camila Costa
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Os deputados distritais destinaram menos emendas para festas e shows ao Projeto de Lei Orçamentária para 2013, mas o assunto é polêmico e até hoje cria problemas na hora da execução. Depois de investigar por dois anos, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou a Operação Mangona para apurar suspeita de desvios de recursos de emendas parlamentares, em 2010.
A primeira inspeção foi feita na Secretaria de Micro e Pequenas Empresas e Economia Solidária, comandada pelo distrital licenciado Raad Massouh. A operação começou ontem pela manhã, no 9° andar do Palácio do Buriti. Agentes foram até a secretaria para recolher documentos.
A procuradoria vai cumprir ainda mandados na casa do distrital, no Rancho RM, propriedade de Raad, na casa de assessores, além do Sindicato das Empresas de Turismo Rural. O material recolhido será encaminhado à Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), que auxilia nas investigações. Segundo a assessoria de comunicação da Procuradoria, são 15 mandados de busca e apreensão no DF. Os locais não podem ser divulgados porque a operação é sigilosa.
Em 2009, os deputados destinaram R$ 80 milhões do orçamento de 2010 para shows e eventos, e R$ 49 milhões foram executados. Segundo Raad, que afirma estar tranquilo quanto à investigação, a emenda dele teve o valor de R$ 100 mil e destinava-se a evento do Sindicato Rural do DF. O evento ocorreu em outubro de 2010.
“Na época havia uma intervenção na Brasíliatur e os recursos foram transferidos para a Administração de Sobradinho. Fizeram o evento, com contratação de banda, mas isso já não me diz mais respeito. O deputado não tem a obrigação de acompanhar as emendas, isso fica à cargo do gestor administrativo, neste caso a secretaria ou a administração que recebeu”, explicou Raad.
Já exonerado
Quem estava à frente da Administração de Sobradinho na época era Carlos Augusto de Barros, indicado por Raad e exonerado, assim que começaram as investigações. Uma denúncia anônima levou a polícia a investigar a destinação dos recursos. “O Executivo tem, inclusive, a Secretaria de Transparência para fiscalizar”, disse Raad.
A reportagem procurou a administração e foi informada que o processo é referente a gestão anterior, e, por isso, aguarda a investigação da Polícia Civil.
Nome vem do maior tubarão
1 – Mangona, nome dado a operação, foi inspirado em uma espécie de tubarão. Ele é o maior tubarão de nossas águas, chega a pesar 180 quilos e alcança aproximadamente 3 metros de comprimento. Este tubarão pertencente à família Odontaspididae é também um dos tubarões mais pescados no Brasil.
2 – Pode ser encontrado no Atlântico e em parte do Pacífico, Mediterrâneo e Mar Vermelho. Principalmente em zonas de arrebentação nas praias e dentro de baías de pouca profundidade. Nos meses mais quentes, preferem águas claras e rasas com profundidade entre 2 e 25 m.
Ocorre em todos os oceanos. No Brasil, são mais comuns nas regiões Sudeste e Sul.
3 – Costuma ter hábitos noturnos e vive solitário, mas pode formar grupos. Para atrai-lo, os pescadores fazem uma ceva com sangue e pedaços de peixes dilacerados.
Buriti nega envolvimento
O Buriti se defendeu e disse que o governo não é alvo da investigação do Ministério Público do DF e Territórios. Em nota, o governo afirma que a operação foi deflagrada há dois anos e apura irregularidades de emendas destinadas por parlamentares em governo anterior, em 2010. “Não se refere a atos administrativos desta gestão e o governo está permanentemente fiscalizando os atos administrativos de seus integrantes por meio da Secretaria de Transparência, criada pelo governador Agnelo Queiroz para apurar e coibir qualquer ato irregular dos gestores do Poder Executivo local”, diz trecho da nota oficial enviada pelo GDF.
O orçamento de 2012 recebeu 24,1% do valor total de emendas apresentadas pelos deputados distritais para eventos, um total de R$ 46 milhões. O maior montante foi para obras -R$ 199 milhões, dos R$ 324 milhões separados para emendas parlamentares. Na hora de enviar as emendas, os deputados podem escolher entre dois trâmites: a aplicação direta ou a transferência de recurso (convênio). Nesta, o parlamentar autoriza que a Secretaria de Cultura entregue à empresa prestadora de serviço o dinheiro da emenda, em mãos.
Desvio fácil
De acordo com a avaliação de técnicos da Câmara Legislativa, a emenda feita por convênio não tem prestação de contas efetiva e o deputado fica vulnerável ao desvio de verba. Sete distritais optaram por este tipo de procedimento.
O ex-deputado Júnior Brunelli foi preso em 2010, acusado de ter desviado R$ 2,6 milhões do GDF após apresentar seis emendas, em 2009, por convênio. O recurso era indicado a associação que cuida de idosos, ligada à família de Brunelli, e não teria sido executado.
Versão Oficial
De acordo com informações do Ministério Público do DF e Territórios, a investigação aponta indícios de desvio de recursos de emendas parlamentares para eventos culturais e esportivos. “A ação conjunta com a Polícia Civil refere-se à apuração de possível suspeita de desvios de recursos de emendas parlamentares. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 14 endereços do DF e Entorno. O material apreendido será objeto de análise e subsidiará a investigação que tramita no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A investigação corre em segredo de Justiça”, diz nota do próprio Ministério Público.
