Enquanto encerrava seu serviço na construção de um prédio de quatro andares na Vila Rabêlo 2, em Sobradinho II, o assistente de pedreiro Joaquim Lima sofreu um choque elétrico e morreu no mesmo instante. A 35ª Delegacia de Polícia (35ªDP) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foi chamada ao local para apurar as causas do choque. Durante a inspeção, perceberam que a obra continha diversas irregularidades, e a própria construção acontecia de forma clandestina.
“Não tem alvará de obra, não tem engenheiro responsável, não tem nada”, afirma Laércio de Carvalho, delegado-chefe da 35ªDP. A irregularidade na construção que acontecia há dois anos não se restringe a meras formalidades: o andaime utilizado para a execução da obra era improvisado, montado em toras de madeira fixadas na estrutura do prédio.
Além do risco envolvido no improviso dos andaimes, que não tinham qualquer ponto de apoio no chão, toda a estrutura foi montada a apenas 40cm da fiação elétrica do conjunto, onde o delegado afirma passar uma rede de alta tensão. “Essa rede alimenta a própria Vila Rabêlo e também a Fercal. É uma rede onde passa uma potência de 10mil watts, é muita energia”, descreve.
A proximidade da fiação elétrica foi a causa do acidente que levou à morte de Joaqui Lima, conforme narra Laércio. “O pedreiro estava rebocando a parede e, em determinado momento, pediu ao ajudante [joaquim] que juntasse as ferramentas para que os dois fossem almoçar. Foi exatamente nesse momento que o ajudante teve contato com o fio de alta tensão. A morte foi quase instantânea. Até tentaram uma manobra, mas ele já estava sem condições de se refazer”.
A falta de documentação e o não atendimento das normas para a execução de obras foi confirmada à polícia pelo pedreiro responsável, e a própria Administração Regional de Sobradinho II também confirmou não ter emitido alvará. “Toda a investigação que nós fizemos indica que é de fato uma obra clandestina”, declara o delegado.
Laércio explica que obras clandestinas são algo rotineiro no Distrito Federal, mas geralmente são pequenas obras, apenas fazendo pequenas alterações nas residências. “O que nos chamou a atenção nesse caso foi o porte da obra. Não estamos falando de um proprietário fazendo uma varanda ou um puxadinho. Estamos falando de um edifício de quatro pavimentos. Ele tinha que ter necessariamente um projeto de engenharia, um responsável técnico e um alvará de obra”.
O responsável pela obra e o proprietário vão responder por homicídio culposo, podendo receber de um a três anos de detenção. “Para nós, os responsáveis pela obra têm responsabilidade por estarem expondo o trabalhador naquela condição de trabalho inadequada. É papel do empregador tomar providências para que o trabalhador não seja exposto a condições ilícitas”, declara Laércio.
A propriedade pertence a Manoel Messias Batista, que ainda será indiciado no inquérito. Mesmo diante da gravidade do ocorrido, Manoel não prestou depoimento, pois no momento encontrava-se em viagem. De acordo com o responsável pela obra, Joaquim não estava autorizado a andar no andaime pois já se sabia do risco envolvido em estar próximo da rede elétrica, e auxiliava o pedreiro do lado de dentro da construção. O acidente, porém, aconteceu quando o assistente recolheu uma régua de alumínio de dois metros deixada sobre o andaime.
