Um rombo que pode chegar a R$ 19 milhões. Esse é o resultado da ação de uma organização criminosa que fraudava notas fiscais de uma creche em Santa Maria. Os acusados agiam superfaturando as notas por meio de estabelecimentos baixados ou que ainda funcionavam, mas nunca tiveram vínculo comercial com a instituição. Foi a indiscrição dos envolvidos que alertou as autoridades. Descuidos como a declaração de compra de fraldas em açougue e a aquisição de um curso de educação sexual chamaram a atenção. Seis pessoas foram presas.
A operação, intitulada Gota D’Água – uma alusão ao nome da creche, Gotinha de Luz – objetivou a captura dos ex-dirigentes da instituição.
Prisões
Marieta Cortez Ferreira, ex-presidente; Roberto Airton Rodrigues Braga, ex-diretor administrativo; Tatiana Cortez Ferreira (filha de Marieta), ex-diretora financeira; Eunice Alves Silva Costa, co-fundadora; Muraci Oliveira Marques e Paulo Henrique da Silva, do conselho administrativo, vão responder por associação criminosa, apropriação indébita e falsificação de documentos, e podem pegar até 12 anos de prisão.
Segundo o delegado-chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), Fábio Santos de Souza, as fraudes ocorriam desde 2004, mas só em 2011 a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) teria suspeitado dos números, incompatíveis com o porte da empresa. Depois da concessão de aproximadamente R$ 14 milhões à instituição, a pasta solicitou o cancelamento do convênio e uma auditoria do Ministério Público. No mesmo ano a creche foi desativada.
Após a comprovação de que pelo menos R$ 8 milhões haviam sido desviados, a polícia foi acionada. Somente em agosto do ano passado, a Deco teria conseguido comprovar a participação da antiga diretoria no esquema.
Saiba Mais
Computadores e agendas que continham informações sobre a ação da quadrilha também foram apreendidos.
Esse não foi o primeiro problema da creche com a Justiça.
Em 2007, suspeitas de irregularidades trabalhistas já recaíam sobre a instituição.
De olho nos recursos
A Secretaria da Fazenda estima que 80% das notas lançadas pela instituição eram falsas. Além dessa fraude, os ex-diretores da creche ainda teriam mentido sobre a quantidade de crianças atendidas. De acordo com a polícia, a Gotinha de Luz atendia cerca de 900 crianças de zero a cinco anos e tinha convênio com a Sedest, de quem recebia auxílio financeiro. De olho nos recursos, os dirigentes teriam passado a alegar que tinham, na verdade, 1.400 alunos. Isso porque o valor calculado pela secretaria era de R$ 400 de bolsa por estudante. Portanto, mais alunos atendidos levavam à necessidade de mais material, que resultava em mais dinheiro transferido pelo governo para as contas da empresa.
Beneficiários
A polícia investiga para onde o dinheiro teria sido transferido. “Há uma lista extensa de possíveis beneficiários. Já temos pelo menos 30 nomes. O próximo passo é identificar quem são essas pessoas”, explica o delegado da Deco, Fábio Santos de Souza.
Os acusados foram ouvidos pela polícia e teriam confessado a participação no esquema. O delegado diz que “os indícios da participação de servidores no esquema são muitos e os depoimentos confirmam essa hipótese”.
