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Brasília

Fiscalizando em postos de combustíveis: governo mira fraude, bombaadulterada e preço abusivo

Força-tarefa reúne órgãos federais e locais em operação de três dias para combater
irregularidades e reforçar direitos do consumidor

Redação Jornal de Brasília

05/05/2026 17h38

Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Poir Guilherme Abarno

O Governo do Distrito Federal deu início a uma nova fiscalização em postos de combustíveis para combater irregularidades como bombas adulteradas, combustível fora das especificações e preços abusivos. A ação, coordenada pelo Procon, planeja vistoriar cerca de 20 postos até quinta-feira (7), com foco na proteção do consumidor.

A operação ocorre ao longo de três dias e é realizada em parceria entre o Procon-DF, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Entre os principais objetivos está verificar se os preços praticados no Distrito Federal estão dentro dos parâmetros adequados ou acima do esperado. A força-tarefa também checa a volumetria, se o volume abastecido corresponde ao valor pago, além de avaliar a qualidade dos combustíveis e o cumprimento das especificações técnicas exigidas.

De acordo com dados do Procon-DF, somente neste ano, antes do início desta nova operação, foram realizadas 122 fiscalizações em postos de combustíveis, com 39 estabelecimentos autuados. A principal irregularidade identificada foi a forma de divulgação de preços, especialmente em relação às diferentes modalidades de pagamento e programas de fidelidade.

Diante desse cenário, o órgão de defesa do consumidor orienta a população a verificar se o combustível abastecido corresponde ao solicitado e a conferir se a bomba inicia a contagem a partir do zero.

Denúncias podem ser registradas pelo telefone 151, presencialmente nos postos de atendimento ou por meio do site oficial. As multas variam de acordo com o tipo de infração, porte da empresa e reincidência.

“Não há registros recorrentes de irregularidades no DF”

Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Em meio ao aumento das ações de fiscalização, o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, afirmou que as operações dos órgãos de controle são “normais e de extrema importância” para o setor. Segundo a entidade, não há registros recorrentes de irregularidades como bomba adulterada no Distrito Federal. “Quando ocorrem, os casos são pontuais e geralmente associados a falhas de manutenção ou falta de zelo de alguns revendedores”, completou.

Ao comentar críticas sobre possíveis preços abusivos, o presidente negou a prática e afirmou que o setor opera dentro da média de mercado. Tavares destacou que a formação do preço dos combustíveis envolve diferentes etapas da cadeia.

“Não há prática de preços abusivos. Sempre apresentamos e demonstramos a composição de preços do setor. Nosso alerta é para que se investigue toda a cadeia, incluindo a distribuição, já que não compramos diretamente da Petrobras, mas das companhias.

distribuidoras. Do valor final na bomba, cerca de 40% corresponde a impostos. Além disso, desde a privatização da BR Distribuidora, dados oficiais indicam aumento das margens das distribuidoras, enquanto a revenda se manteve na média histórica”, afirmou.

Na ponta do atendimento

Representantes de postos também destacam rotinas de controle interno. A gerente de um posto Petrobras na quadra 309 da Asa Sul, Neria Feliciano, informou que o estabelecimento passou por fiscalização no início de 2026.

Sem histórico de denúncias, o posto realiza semanalmente a verificação dos bicos de abastecimento. Já as bombas passam por inspeção mensal feita por uma empresa contratada, responsável por avaliar se os equipamentos atendem aos padrões exigidos pelos órgãos fiscalizadores.

Além disso, Neria frisa que o consumidor tem o direito de solicitar o teste de qualidade do combustível a qualquer momento. A conferência também é realizada sempre que um caminhão-tanque chega ao local, antes da transferência do produto para os reservatórios.

A gerente detalhou ainda como o procedimento é feito na prática. “Quando o cliente pede a verificação, utilizamos um densímetro e realizamos todo o processo na frente dele. Caso a pessoa não conheça o procedimento, orientamos que pesquise ou até filme a demonstração, para conferir posteriormente se o teste foi realizado da forma correta”, explicou.

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