As equipes de fiscalização da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) passaram pela área central de Brasília, Lago Norte, Taguatinga e Ceilândia, nesta quarta-feira (10), em ações contra o comércio não autorizado em área pública. O resultado foi a apreensão de 14.996 produtos e 2.950 toneladas de frutas e verduras. As ações contaram com a participação da Agência de Fiscalização (Agefis) e da Polícia Militar. Foi mobilizado um efetivo de 46 servidores.
Na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto um vendedor foi pego com 137 produtos. Entre os itens, havia 20 celulares, sendo 13 originais e 7 similares – conhecidos como ching ling. O restante dos produtos era carregadores e baterias para celular, cartões de memória, modem 3G, e cabos USB. O vendedor, M.S.S., de 34 anos, foi conduzido à 5ª delegacia, onde permaneceu detido até o fechamento deste texto. O caso, entretanto, ficará em apuração. Os objetos estão retidos na DP para análise.
Outra equipe esteve em frente à Feira Permanente do Itapoã, na região administrativa do Lago Norte, onde apreendeu 14 mil tijolos expostos em dois pontos, às margens da DF 001. Mais cedo, a equipe esteve no estacionamento de um supermercado da QI 3 da mesma cidade, onde recolheu uma tenda, junto com 250 quilos de frutas. Perto dali, 16 vassouras, 13 rodos, 4 espanadores, 6 capas para volante de carro e 120 pacotes de saco de lixo acabaram confiscados. Já na QI 4, o saldo foi de 135 itens, entre sacos de lixo e panos de chão.
A terceira equipe mobilizada para a ação percorreu Taguatinga e Ceilândia. Nas imediações do edifício Taguacenter, em Taguatinga Norte, próximo da agência bancária do Banco de Brasília (BRB), quatro bancas improvidas foram alvos. Nelas, foram apreendidos 400 quilos de frutas e verduras. O restante das apreensões ocorreu em semáforos. Perto do Taguacenter, o número de produtos recolhidos fechou em 93. Em frente ao Centro de Treinamento da Polícia Militar, a antiga sede do Buritinga, mais 76 itens foram confiscados. Outros 69 na QND 1.
Na calçada em frente a uma agência bancária na avenida Comercial Norte o saldo de apreensões foi de 327 produtos, além de 300 quilos de frutas. Os agentes ainda se deslocaram para Ceilândia, onde duas toneladas de frutas acabaram confiscadas nas imediações de um supermercado.
Comércio precisa de autorização
Toda venda de mercadorias em área pública que não foi autorizada pelo Estado é considerada irregular. Essa necessidade ocorre para que os espaços públicos sejam ocupados de forma ordenada. A Lei nº 4.457/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.482/2010, diz que para exercer atividade econômica é necessário obter a Licença de Funcionamento.
Feirantes e demais lojistas devem procurar a Administração Regional. No Distrito Federal, a Coordenadoria das Cidades é a responsável por conceder a licença eventual para ambulantes. Basta levar ao órgão RG e CPF e se inscrever na lista de interessados. O comércio ambulante só está autorizado a trabalhar em shows e eventos, com dia e horário definidos. A escolha dos autorizados ocorre por sorteio.
