Cinco edificações erguidas sem autorização do governo foram erradicadas, nesta segunda-feira (27), em duas operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. Todas as construções estavam desabitadas. Entre os locais fiscalizados estão áreas públicas do Paranoá e do Lago Norte. Ação foi coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).
As duas operações ocorrem uma semana após levantamento que apontou o início das obras ilegais. Para o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Nonato Cavalcante, a retirada das invasões antes que elas fossem efetivamente ocupadas tornou a ação mais rápida e eficiente.
“Nosso trabalho agora vai focar no aumento das ações de vigilância para que novamente possamos flagrar o início das obras. Esperamos, desta forma, demover dessas pessoas a ideia de tentar ocupar esses terrenos”, afirma o subsecretário.
Um dos locais visitados pelos órgãos do Governo do Distrito Federal foi o Núcleo Rural Café Sem Troco, no Paranoá. O primeiro ponto visitado foi uma área pública que fica no Quilômetro 32 da DF-130, onde foram retiradas uma edificação, três fossas e uma gambiarra de energia.
Ainda no Paranoá, a fiscalização passou pela Chácara Santo Antônio nº 18, onde removeu uma obra ilegal. A ação foi encerrada por volta de 12h30, em outro ponto da DF-130, onde retirou 30 metros de cerca, uma edificação e um alicerce.
Área rural do Lago Norte
No Lago Norte, as ações foram concentradas na região do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, onde ano passado os órgãos do GDF prenderam e autuaram em flagrante quatro pessoas por invasão de área pública.
O primeiro local vistoriado foi a Chácara Nossa Senhora Aparecida, onde mais de três quilômetros de cerca que demarcavam lotes ilegais foram retirados.
A equipe passou, também, pela Chácara Pica Pau, onde removeu um alicerce que serviria como base para a construção de uma edificação feita de alvenaria.
Na QI 2, o Comitê removeu duas edificações e retirou entulho suficiente para encher a carroceria de um caminhão.
“Não vamos medir esforços para identificar as pessoas que vendem esses lotes da Terracap para que elas sejam punidas, conforme prevê a lei”, avisa o subsecretário Cavalcante.
Em 2013, 72 pessoas foram presas por invasão de área pública em todo o DF e outras 38 acabaram autuadas por grilagem de terras.
Este ano, 33 foram detidas em três cidades do DF por invasão de área pública.
