Operação realizada em conjunto entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar resultou na apreensão de aproximadamente 600 produtos que eram vendidos por ambulantes em área pública sem autorização, nesta quinta-feira (23). O Choque de Ordem teve as ações concentradas na área central de Brasília, com a ocupação das áreas mais movimentadas entre 7h e 21h. Cerca de 50 servidores revezaram-se em turnos de fiscalização.
A primeira apreensão ocorreu no Setor Comercial Sul. Entre as 183 mercadorias recolhidas no local havia acessórios para celular, calculadoras, chaveiros, controles-remoto, alimentos e guarda-chuvas. Na Esplanada dos Ministérios foram mais 273 produtos, entre peças de artesanato, bijuterias, mesas e cadeiras. Próximo do encerramento da fiscalização, por volta das 19h, mais 185 mercadorias foram recolhidas entre o Hospital Regional da Asa Norte (HRan)e o Setor Comercial Norte. O maior volume era de bebidas, principalmente destilados, mas entraram ainda na contagem de mercadorias chaveiros, alimentos, bancos e cadeiras.
Os produtos recolhidos durante a fiscalização foram levados ao depósito da Agefis, no SIA. Poderão ser devolvidos aos vendedores mediante a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa. Exceto os perecíveis, que poderão ser doados a entidades cadastradas pela Agência.
Ações intensificadas
As operações de fiscalização conjunta serão intensificadas neste final de ano. Irão abranger todo o Distrito Federal, mas o principal objetivo é impedir a ação do comércio irregular nas áreas mais movimentadas, normalmente alvo dos ambulantes não autorizados. A Lei nº 4.457, regulamentada pelo decreto nº 31.482/2010, diz que para exercer atividade econômica é preciso autorização prévia do poder público.
Para vendedores ambulantes e camelôs, a autorização pode ser adquirida na Coordenadoria das Cidades. O órgão disponibiliza Licença de Funcionamento com prazo e local determinado para a atividade em shows e eventos. Quem é pego sem essa autorização pode ter a mercadoria apreendida. Se o produto for falsificado, o ambulante irregular será preso.
