Mais de 30 mil mercadorias foram apreendidas na manhã deste domingo (24), em uma operação conjunta dos órgãos de fiscalização e polícias em feiras de Taguatinga, Ceilândia e Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Nove pessoas foram presas.
A ação, batizada Choque de Ordem, foi coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops). Foram mobilizados 85 servidores para a atividade.
Um dos locais vistoriados foi a chamada “Feira do Rolo” de Ceilândia, que funciona próximo à Feira Permanente do Setor “O”. Agentes da Seops ocupam a área onde funciona a feira ilegal até as 11h30 para evitar o retorno dos vendedores.
Fiança
Os oito detidos do dia foram levados à DCPIM, onde foram autuados em flagrante pelo crime de violação do direito autoral. Dois deles eram reincidentes. Em caso de condenação, cada um poderá ficar de dois a quatro anos preso, além de ter que pagar multa.
Para sete dos suspeitos foram arbitradas fianças que variaram entre R$ 700 e R$ 1,5 mil, de acordo com a quantidade de mercadorias recolhidas e os antecedentes criminais. Todos pagaram e deverão responder ao processo em liberdade. O vendedor preso em Taguatinga, no entanto, teve fiança estipulada em R$ 5 mil.
“É um conhecido distribuidor de CDs e DVDs, que vende este tipo de mercadoria ilegal no atacado. Ele não pagou o valor e deverá seguir para a carceragem, onde fica à disposição da Justiça”, afirma o delegado-chefe da DCPIM, Luiz Henrique Sampaio.
Dados do Comitê de Combate à Pirataria do DF apontam que de janeiro a outubro de 2013 mais de 200 pessoas foram presas no DF pela venda, distribuição ou fabricação de produtos falsificados. As apreensões passam da casa dos 1,2 milhões.
