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Brasília

Fiscalização de distribuição irregular de sacolas plásticas começa em março 

Segundo a DF Legal, 80 auditores fiscais vão realizar o trabalho em todas as Regiões Administrativas

Redação Jornal de Brasília

27/02/2023 19h23

Foto: Vitor Mendonça/ Jornal de Brasília

Amanda Karolyne
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A partir desta quarta-feira, 1º de março, começa a fiscalização da oferta de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. A lei das sacolas plásticas foi aprovada em 2019, e proíbe a venda ou distribuição gratuita de sacolas.

Segundo a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), 80 auditores fiscais vão realizar o trabalho em todas as Regiões Administrativas.

A pasta destaca que os locais que estiverem descumprindo a lei receberão inicialmente uma advertência e terão 30 dias para adequação. Passado esse prazo, a pasta realizará nova fiscalização. De acordo com o DF Legal, caso a lei continue sendo descumprida, uma multa diária de R$ 11.443,85 será aplicada.

A pasta acrescentou que entre outras sanções previstas estão a apreensão das sacolas e até a suspensão da licença de funcionamento. 

O presidente da Associação dos Supermercados de Brasília (Asbra), Jair Prediger, aponta que grande maioria dos Supermercados já estão preparadas para a nova realidade com sacolas reutilizáveis biodegradáveis, ecobags e o que pede a legislação. “As sacolinhas de plástico convencional não serão mais distribuídas pelo supermercado de Brasília”, salienta. 

De acordo com Jair, será uma mudança positiva e um ganho imensurável em termos ambientais, onde essas sacolas não biodegradáveis deixarão praticamente de existir e não irão parar nos lixões poluindo o meio ambiente.

Em um supermercado no Guará II há apenas a opção de se comprar sacolas recicláveis, as antigas foram incineradas. 

Adriana Cetraz, de 40 anos, advogada, é a favor dessa lei que proíbe as sacolas plásticas. “Acho que a sacola plástica demora 40 anos para decompor”, adiciona. Ela é baiana, e faz parte do projeto Tamar, mas acredita que mesmo que em Brasília não tenha praias, o estrago das sacolas plásticas é o mesmo para o meio ambiente. “Eu tenho consciência ambiental”, frisa.

Vizinho de Adriana, Edvaldo Silva Leonid, 70 anos, funcionário público, já se acostumou a fazer compras com sua sacolinha biodegradável. “Eu sempre compro essas sacolas”, acrescenta. 

Pedro Henrique, 34 anos, médico veterinário, sempre esquece de trazer as sacolas conhecidas como “ecobags” quando vem fazer compras e acaba tendo que comprar mais. “É que, na verdade, a gente só lembra que precisa fazer compras quando está fora de casa”, justifica.

Pedro tem um cachorro e costumava usar as sacolas antigas de plástico para catar as fezes deles. Agora ele tem que comprar sacolas para isso. “A conta sempre vem para o consumidor”. 

Marcos Roberto, 61 anos, policial militar, não é favorável a essa lei. “Isso trouxe um incômodo para a gente”. Ele acredita que atrapalha muito a vida de quem vai fazer compras. “Tive que colocar as coisas no carrinho de compras e trazer até meu carro para guardar elas soltas no banco de trás”, descreve. Ele não se acostumou a ter que levar uma sacola de casa, e acredita que não vai se acostumar.

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