Mais de R$ 386 milhões em produtos foram apreendidos na operação Tributum Pugnax (Fisco Combativo), realizada pela Receita do Distrito Federal, nesta quinta-feira (26). Foram registrados, aproximadamente, 100 autos de infração.
A força-tarefa contou com 60 auditores fiscais e gestores fazendários do quadro da Secretaria de Economia (Seec).
Com a apuração da cifra dos produtos apreendidos, a Receita do DF lança o valor de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que seria devido, além de multa pelas irregularidades. Esses valores somam o crédito tributário da operação, que nesta fiscalização gerou R$ 137,34 milhões aos cofres públicos. O ICMS é o tributo que responde pela maior parte da arrecadação do DF.
A fiscalização atuou nas principais vias de acesso ao Distrito Federal, além de estabelecimentos, transportadoras e no Aeroporto Internacional de Brasília. Também foram efetuadas averiguações em empresas “noteiras” e em outras relacionadas ao comércio exterior. Foram retidos celulares e produtos eletrônicos, vestuários, cosméticos, bebidas alcoólicas, mármores, produtos de gêneros alimentícios, móveis e ferragens, entre outros.
A Operação Tributum Pugnax foi realizada pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit).
As ações da Receita do DF têm ocorrido de forma mais intensa desde a nomeação de novos auditores fiscais, ocorrida em dezembro de 2021.
Os auditores da Receita do DF verificaram irregularidades no cadastro de empresas e na emissão de documentos fiscais. Também foram registrados casos de contagens inconsistentes ou descrições falsas de itens nas notas fiscais, além de produtos que circulavam pelo DF sem documentação.
As mercadorias recolhidas foram encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da GEFMT. Os produtos ficam retidos pela Receita do DF para apuração e procedimentos de autuação.
*Com informações da Secretaria de Economia do DF
