Entre os dias 7 e 10 de agosto, auditores fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) impediram a circulação de mercadorias avaliadas em mais de R$ 2,4 milhões, resultado de uma operação contra falsos comerciantes que tentavam burlar a legislação tributária. Na maior parte dos casos, as notas fiscais apresentadas não correspondiam aos produtos transportados ou sequer existiam.
A fiscalização focou principalmente em cargas de bebidas alcoólicas, com destaque para 156 mil unidades de cerveja, entre latas e long necks. Também foram apreendidos 150 mil quilos de etanol hidratado para veículos e 150 mil quilos de milho em grãos.
A operação contou com planejamento técnico, uso de inteligência fiscal e presença estratégica em rodovias nacionais, distritais e transportadoras. “Não adianta os sonegadores apostarem que, em horários alternativos e fins de semana, não vamos agir. O trabalho é permanente e incansável”, afirmou Silvino Nogueira Filho, coordenador de fiscalização da Seec.
Principais apreensões e autuações
- DF-060: Uma carreta transportava 45.980 unidades de óleo de soja e 3.360 litros de rum com nota fiscal inidônea. A base de cálculo das mercadorias ficou em R$ 501.032,30, com crédito tributário de R$ 232.200,95.
- DF-020: Um caminhão com 6.048 unidades de cerveja long neck também apresentava nota fiscal inidônea. O valor das mercadorias foi calculado em R$ 43.061,76, com crédito tributário de R$ 30.448,46.
- DF-060: Duas carretas com cerca de 117 mil litros de etanol hidratado sem notas fiscais válidas foram autuadas, totalizando uma base de cálculo de R$ 541.218,88 e crédito tributário de R$ 278.109,78.
- Vicente Pires: Duas carretas abordadas transportavam aproximadamente 150 mil unidades de cerveja e 50 mil unidades de energéticos, possivelmente com notas fiscais irregulares. A base de cálculo foi estimada em R$ 578.000, com crédito tributário de R$ 362.000.
- BR-060: Uma carreta carregava 240 unidades de uísque 12 anos, 1.800 garrafas de vodca, 1.200 garrafas de cachaça, 1.400 garrafas de conhaque e outros produtos sem nota fiscal. A base de cálculo estimada ficou em R$ 267.000, com crédito tributário de R$ 130.000.
- BR-020: Três carretas foram flagradas com 150 toneladas de milho em grãos sem nota fiscal. A base de cálculo totalizou R$ 170.000, com crédito tributário de R$ 71.750.
- Setor de cargas: Uma carga de lâmpadas, refletores e cabos com nota fiscal inidônea foi apreendida, com base de cálculo de R$ 66.564,90 e crédito tributário estimado em R$ 30.376.
- Transportadoras: Mercadorias diversas, incluindo bolsas, alimentos e calçados, foram apreendidas com notas fiscais inidôneas. O valor das mercadorias chegou a R$ 243.601,23, com crédito tributário de R$ 134.089,22.
No total, a Secretaria de Economia deve cobrar cerca de R$ 1,4 milhão em impostos e multas decorrentes das autuações. Todas as mercadorias foram levadas para depósito de bens apreendidos, e os responsáveis poderão responder judicialmente.
A operação reafirma o compromisso da Seec-DF em combater a sonegação fiscal, garantindo o cumprimento da legislação e protegendo a arrecadação do Distrito Federal.
Com informações da Secretaria de Economia
