O Comitê de Combate à Pirataria e Outro Delitos de Propriedade Intelectual e Comércio Ilegal do DF apreendeu 15 mil CDs e DVDs falsificados durante fiscalização na Feira dos Importados de Taguatinga, na manhã desta quinta-feira (18). A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) coordenou a operação. À tarde, membros do comitê reuniram-se com feirantes para discutir a legalização da área.
A mercadoria era comercializada no estacionamento da feira. Os vendedores fugiram e ninguém foi preso. Contadas as cinco operações realizadas no local desde agosto, 478 mil unidades do produto pirata já foram apreendidas somente na feira de Taguatinga.
Os agentes chegaram ao local por volta das 10h. Ao contrário do que ocorreu nas outras operações, não havia produtos piratas sendo comercializados em bancas ou nos corredores da feira. Somente duas mochilas abandonadas pelos vendedores foram encontradas. Do lado de fora, no entanto, os agentes identificaram as mercadorias piratas expostas na calçada que fica ao lado do estacionamento. As mídias foram recolhidas e serão inutilizadas antes de serem levadas ao depósito da Agência de Fiscalização (Agefis).
Desde a primeira operação, em 16 de agosto, 53 bancas da feira permanecem lacradas pela venda de produtos falsificados. Sete feirantes, presos em flagrante no dia da operaçaõ, já foram indiciados pelo crime de violação do direito autoral e poderão pegar até quatro anos de prisão. A Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPIM) investiga as outras 46 bancas interditadas para chegar as reponsáveis pela venda da mercadoria ilegal.
Outras equipes da Seops apreenderam mais de 7 mil CDs e DVDs nas ruas de seis regiões administrativas no combate à pirataria. Em São Sebastião foram 740. No Paranoá, 730. Em Planaltina, mais 1.280. No Recanto das Emas, 920. No Riacho Fundo I, 510. Em Santa Maria, 500 mídias foram recolhidas.
Reunião
Na reunião com feirantes de Taguatinga estiveram presentes representantes da Adminsitração da Feira, a Seops, a DCPIM e da adminsitração regional. O encontro serviu, principalmente, para deixar claro que a Feira dos Importados de Taguatinga é local público e que não será permitida a venda de mercadoria pirata no local.
“Vinhamos recebendo denúncias da população e dos próprios feirantes da venda de produtos falsificados. Com a realização dessas operação demos nosso recado. A Feira de Taguatinga, antes conhecida como maior ponto de distribuição de mídias, não será mais um entreposto da pirataria no DF”, declarou o subsecretário de Operações da Ordem Pública da Seops, Calebe Neves.
O delegado-chefe da DCPIM, Luiz Henrique Sampaio, disse que as instituições estão hoje estruturadas e têm dialogado a fim de não permitir a venda indiscriminada de falsificações, principalmente em áreas públicas. “A população pode esperar mais ações conjuntas em todo o Distrito Federal. Aquele que apostar na venda de produtos ilegais terá que responder por isso criminalmente”, disse.
