O preço, a variedade, a comida fresquinha, a mistura de aromas, o clima informal. São inúmeros os motivos que tornaram as feiras parte da cultura brasileira. E no Distrito Federal não podia ser diferente. Apesar dos centros comerciais e dos shoppings modernos, a capital possui mais de 70 feiras, que crescem ano após ano e atraem cada vez mais clientes. E a expectativa é de que este número aumente, com a criação, por exemplo, da Feira da Madrugada, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).
A Feira Permanente do Guará foi criada em 1969, apenas dois anos após a fundação da cidade. Consolidada, ela possui atualmente cerca de 520 barracas de comércio variado, por onde circulam aproximadamente 30 mil pessoas, de quinta-feira a domingo.
O policial militar aposentado Francisco Santiago, 63 anos, gosta de comprar castanhas-do-pará e massa para tapioca no local. “Os preços são mais baixos, a qualidade dos produtos é boa e tem esse charme de feira”, comenta ele, que frequenta feiras há mais de dez anos.
Edilson Soares, agente ambiental, de 58 anos, também faz parte da clientela da feira. Ele frequenta as mesmas barracas há mais de três anos. “Compro queijos, temperos, pimentas. Além do preço atrativo, as feiras costumam ser mais vazias do que os grandes supermercados para fazer compras”, argumenta.
clientela
O peixeiro Antônio Marcos, de 33 anos, trabalha na feira do Guará há 25 e conhece muitos clientes pelo nome. “Temos mais de 35 variedades de peixes. Nas feiras a carne costuma ser mais fresca do que nos mercados, e isso fideliza a clientela. Além do atendimento de qualidade, claro”, brinca.
A Feira Permanente de Ceilândia já virou uma espécie de ponto turístico. Com 30 anos de existência, o centro comercial possui 460 boxes e funciona de domingo a domingo. O carro-chefe são as comidas nordestinas, menu apropriado para agradar a maior comunidade nordestina no DF.
A babá Neide Borges, 27, aproveitou uma manhã de folga para fazer compras. “Adoro feiras, o preço é mais baixo e tem muita opção”, conta. Para ela, quanto mais feiras forem criadas, melhor. “Fiquei sabendo da Feira da Madrugada, e vou achar ótimo se o projeto sair do papel”, diz.
O que diz a lei
A Lei 4.748, de fevereiro de 2012, regulamenta o funcionamento das feiras do DF. De acordo com o art. 10º do capítulo II, que versa sobre a permissão de uso e regulamentação, “é admitida a transferência da permissão de uso mediante fato que impossibilite o titular de exercer a atividade, passando os benefícios aos sucessores de direito, desde que todas as exigências previstas na legislação distrital sejam atendidas – como no caso da Feira da Madrugada.
A espera de autorização
Ao que tudo indica, o projeto da Feira da Madrugada pode mesmo sair do papel em breve. Conforme matéria publicada na última quinta-feira, no JBr., a Engecopa, construtora responsável pelas obras no local, já está com todos os documentos necessários para a retomada das atividades em mãos – a obra havia sido embargada pela Justiça -, inclusive o alvará de construção. Falta apenas o reconhecimento da Administração Regional do SIA para que os trabalhos possam ser retomados.
George Vendramini, corretor de imóveis, 44 anos, não consegue ver malefícios na construção de mais uma feira. “A concorrência não quer por motivos óbvios. Mas para os consumidores será muito bom. Vamos ter mais produtos e serviços à nossa disposição”, analisa.
Ele acredita que a nova feira também estimulará a competição entre os feirantes. “Serão criados empregos e, o melhor de tudo, a feira ainda funcionará de madrugada. Não atrapalhará o comércio e ainda beneficiará os usuários, que trabalham de dia e não têm tempo”, aponta. “Morei em São Paulo muitos anos, lá já existe uma feira similar e dá supercerto”, completa.
Francisco Valdenir Machado Elias, presidente do Sindicato das Feiras do Distrito Federal (Sindifeira-DF), cobra, assim como o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista-DF), que as feiras funcionem em locais regulares, com empresários locais à frente dos empreendimentos.
Ele comenta que boa parte das feiras existentes no Distrito Federal hoje começaram irregulares. “Os feirantes não tinham outra ocupação, precisavam daquilo para sobreviver. Quase todos começaram como camelôs e corriam do “rapa” (operação da polícia para apreender produtos irregulares ou piratas)”, lembra.
Segundo Elias, as feiras foram regulamentadas mediante as necessidades apresentadas pela população e pelos próprios feirantes. “Hoje, no entanto, tem gente que é atacadista, fabrica 500 mil peças por mês e quer assumir a administração de uma feira. É uma concorrência desleal”, reclama.
Autorização e fiscalização dos locais
De acordo com a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), o processo de licença de funcionamento das feiras é de responsabilidade das administrações regionais. No caso da Feira da Madrugada, a Administração Regional do SIA diz aguardar que as pendências judiciais se resolvam, para agir conforme a decisão da Justiça.
A fiscalização das atividades, no entanto, é feita pela equipe da Agefis. O processo compreende duas modalidades: por demanda e ações fiscais. A por demanda refere-se a uma situação de urgência, como o começo de uma atividade nova ou a avaliação de uma função de risco. Já as ações fiscais são grandes operações, planejadas. Não há, porém, periodicidade padrão para a realização das ações planejadas.
Ainda segundo a pasta, para que as feiras funcionem, elas precisam ter o Termo de Permissão, concedido pela antiga Coordenadoria de Cidades. Além disso é necessário possuir a Licença de Funcionamento, emitida pelas administrações regionais.
penalidades
Caso os critérios de funcionamento não sejam atendidos, a feira ou barraca é notificada e tem um prazo de 30 dias, que pode ser estendido por mais 30 dias, para providenciar o Termo de Permissão e a Licença de Funcionamento. “Se o prazo não for cumprido, os agentes irão ao local para aplicar um auto de infração (multa) e interditar do estabelecimento”, esclarece.
A Secretaria de Saúde informou, por sua vez, que a Vigilância Sanitária só atua nas feiras mediante demandas específicas ou denúncias. “Não há um programa para inspeções de rotina”, explica.
Sobre a necessidade de inspeção antes do início das atividades de uma feira, a pasta esclareceu que “depende da atividade. Em alguns casos a inspeção é necessária, como nos ramos de alimentação e ativiidade. Em alguns casos a inspeção é necessária, como nos ramos de alimentação e atividades de risco á saúde”.
