Manuela Rolim
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As circunstâncias da morte de um preso no Centro de Detenção Provisória (CDP), na Papuda, no início da semana, é questionada pelos familiares. O corpo de Neldair José de Morais, 36 anos, foi encontrado no local, na última terça-feira. Sem informações sobre o que, de fato, aconteceu, parentes contestam que tenha sido morte natural e colocam em debate a assistência médica oferecida dentro do complexo.
Neldair estava preso desde janeiro deste ano; sentença saiu em junho. Foto: Arquivo pessoal
Há dez anos, o detento convivia com a doença de Chagas – enfermidade infecciosa transmitida pelo contato com o inseto barbeiro – e tomava remédios controlados. Desde que foi preso, reclamava que não recebia o medicamento com a frequência necessária. Segundo irmãs do detento, ele estava diferente em uma das visitas. “Foi logo no começo. Parecia um sapo de tão inchado. Quem me garante que não ficou sem os comprimidos?”, diz uma delas.
Todo mês, a família levava as caixas ao CDP. “Eu mesma procurei a equipe médica algumas vezes, quando ele não estava bem, para questionar. Os remédios sumiam”, completa. Há suspeita é de que eles possam ter sido retirados durante revistas às celas.
A família reclama da falta de notícias: “Na terça de manhã, um agente nos ligou e disse que ele passou mal ao voltar do trabalho (no CDP). Não sabemos a hora exata da morte, se foi socorrido, nem se estava sendo medicado”.
Saiba mais
- Em 2016, foram registrados 15 óbitos no Complexo Penitenciário da Papuda. As principais causas de morte são traumas em geral (Homicídio), AVC, Choque Séptico (Neoplasia Maligna), segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe).
- A assistência à saúde é direito de detentos, garantido pela Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e pelas Regras Mínimas da ONU para Tratamento de Presos.
- A Portaria Interministerial 1.777, firmada entre os Ministérios da Justiça e da Saúde em setembro de 2003, estabelece que para 500 presos deverá haver uma equipe mínima com um médico, um enfermeiro, um dentista, um psicólogo, um assistente social, um auxiliar de enfermagem e um atendente de consultório dentário, com jornadas de 20 horas de trabalho.
Médico só aparece das 9h às 16h
De acordo com fontes ouvidas pelo JBr., o cadáver ficou enrolado em um lençol no corredor, ao longo de toda a manhã, devido à demora da equipe do IML, que só teria chegado por volta das 13h. Segundo testemunhas, o homem teria gritado durante a madrugada, falando que estava passando mal.
A Papuda não dispõe de equipe médica durante a madrugada. O expediente vai de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Fora desse horário, os servidores precisam acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Esse teria sido o procedimento adotado, segundo a Secretaria de Segurança. No entanto, o Samu negou ter atendido ocorrências no complexo.
A Segurança alega que o interno sofreu parada cardíaca e não resistiu. A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) acrescenta que “todas as unidades contam com médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, dentista, psicólogo, assistente social e farmacêutico”.
Sobre a informação de que o interno estaria sem tomar medicação, a SSP afirma que, hoje, poderá verificar o prontuário. “Se ele morreu da doença é porque não estava tomando os comprimidos. Antes de ser preso, nunca havia passado mal. Tomava tudo direitinho”, rebate a irmã do detento.
A autópsia é outro ponto ressaltado pelos familiares. “Só fizeram depois do registro da ocorrência”, relatam. O laudo deve sair em 40 dias.
Condenado por assalto em Ceilândia
Pai de quatro filhos e morador do Setor P Norte, em Ceilândia, Neldair não tinha antecedentes criminais e negava o crime, apesar de ter sido condenado pela Justiça, segundo o advogado dele na época, Aldeir de Souza e Silva.
De acordo com Aldeir, a condenação por assalto a mão armada foi publicada no dia 20 de junho deste ano, com pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto. Em janeiro deste ano, o homem teria abordado um casal de comerciantes na rua. As vítimas vendiam peixe na Feira da Ceilândia e tinham acabado de deixar o local com a fatura do dia em mãos.
Ainda segundo o advogado, Neldair foi preso 20 minutos após o fato. “Entrei com um pedido de reconsideração da prisão preventiva. Aleguei que ele tinha uma doença grave e solicitei a prisão domiciliar ou provisória, mas o juiz negou, dizendo que a penitenciária tem serviço médico capaz de lidar e controlar a enfermidade”, conta.
Aldeir pediu o habeas corpus, que também foi negado pelo mesmo motivo. Em seguida, o réu foi condenado, mas ainda não havia sido transferido. “Depois, me distanciei do processo, mas é claro que o óbito aconteceu pela omissão do próprio Judiciário, pois denunciei a gravidade. A prisão domiciliar nesses casos está prevista em lei. Ele foi sentenciado à morte. O juiz só levou em consideração o relato da outra parte”, completa. O corpo de Neldair foi velado ontem, ontem, em Águas Lindas (GO).
