Maiara Marinho
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Nesta quinta-feira (24), será lançada a campanha de acolhimento familiar, que irá em busca de pessoas interessadas em oferecer um lar temporário a crianças ou adolescentes. O lançamento será marcado pelo seminário “Interseccionalidades com o sistema de garantia de direitos no DF”, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e com o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
No Brasil, crianças e adolescentes são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um conjunto de normas que regulamenta os direitos humanos para pessoas de menor idade, desde 1990. Quase três décadas depois, a Lei 13.257/2016 foi um marco legal da primeira infância ao dispor sobre políticas públicas para esse grupo social. Com isso, a Lei estabeleceu a implementação de serviços de acolhimento apoiados pela União, com auxílio de recursos federais, estaduais, distritais e municipais.
Assim que a legislação entrou em vigor, o projeto Família Acolhedora foi criado, no mesmo ano, e desde então é promovido e desenvolvido pelo Instituto Aconchego, fundado em 1997 e localizado no Distrito Federal. Nesses oito anos, 95 famílias já passaram pela experiência do acolhimento. Atualmente, 30 estão acolhendo, 4 estão imediatamente disponíveis, 15 são famílias de apoio e 26 estão indisponíveis. A expectativa da campanha “Acolhimento familiar: Interseccionalidades com o sistema de garantia de direitos no DF” é cadastrar 150 famílias no programa.
Júlia Salvagni, psicóloga e coordenadora do projeto, diz que a necessidade da campanha se dá devido ao desconhecimento da população sobre a política pública, assim como de ideias pré-concebidas que criam barreiras para novas famílias fazerem parte desta rede de cuidado. “Quando a pessoa chega até nós com essa questão do apego, a gente consegue trabalhar isso com ela”, comenta Júlia. No entanto, o passo mais difícil é a pessoa chegar. “O programa Família Acolhedora é um serviço de assistência social como é o Bolsa Família”. Nesse sentido, menciona a psicóloga, “a ideia da campanha é que a gente tenha uma amplitude maior de informação circulando, para que as pessoas possam ter um primeiro contato, e que esse primeiro contato seja um contato de qualidade”.
O programa conta com a parceria de órgãos públicos distritais, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e, desde 2018, tem firmado termos de cooperação com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal para apoio financeiro. Essa assistência permitiu ao programa ter duas casas-sede, uma no Plano Piloto e outra em Taguatinga Sul. “Nós funcionamos aqui no formato de uma casa mesmo. Porque quando a gente recebe essa criança aqui, ela vem de um momento que não é muito fácil para ela, de uma ruptura daquele vínculo familiar, então pensamos em ser uma casa para que ela também se sentisse acolhida aqui, ao invés de ir para um abrigo cheio”, explicou Juliana Miranda, gestora administrativa do programa Família Acolhedora.
Na casa do Plano Piloto, tem uma brinquedoteca, sala de atendimento, banheiro, área de serviço, biblioteca, cozinha, um quarto de bebê e outras salas que acomodam os escritórios da equipe. Diferente dos abrigos, em que as crianças ficam na instituição, a casa Aconchego é um espaço intermediário entre a criança, a família de origem e a família acolhedora. “As famílias da sociedade civil se cadastram, fazem uma formação, são acompanhadas, entrevistadas por nossa equipe psicossocial. Então, tem uma psicóloga e uma assistente social que vão acompanhar aquela família para habilitá-la ou não a ser família acolhedora. E aí, nessa formação, a própria família acolhedora vai falar o perfil de criança que ela pode acolher”, segundo Juliana.
As crianças chegam até o Instituto por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF ou da Vara da Infância e da Juventude. São diversos os motivos causadores do rompimento de vínculo com a família biológica. Casos como o de uma mãe solo que sofreu acidente e precisou desse amparo temporário ao seu filho ou em situações que podem trazer alguma insegurança para aquela criança. Então, o acolhimento por um período, até que a situação da criança seja resolvida – seja ela voltar para a família ou ir para adoção -, é uma maneira de garantir o cuidado e a dignidade da pessoa nesse processo.
Bruna e Pedro, de 30 e 25 anos, souberam do programa pela televisão. Pesquisaram sobre o assunto e iniciaram o curso oferecido pelo Instituto Aconchego e depois passaram pela entrevista de perfil, onde informaram a disponibilidade de tempo, preferência por idade e outras informações. Finalizado o curso, duas semanas depois receberam uma ligação, às 19h, para acolherem a Sophia, uma bebê, que ficou com eles por dez meses.
O casal passou por mais dois acolhimentos e relata que a rede de apoio é tão grande – do Instituto, de outras famílias acolhedoras, de amigos e familiares -, que a maioria dos itens como leite, roupa e berço, foram doados para eles. De coração aberto para essa experiência, Bruna e Pedro falam da importância de direcionar o olhar para o outro, como forma de estabelecer laços comunitários de cuidado. “Quando falamos de família acolhedora de serviço, eu escuto muitas pessoas falando sobre si. ‘Eu não conseguiria, eu sentiria saudade, eu não daria conta, eu, eu, eu, eu‘. Mas eu acho que as pessoas devem refletir sobre a criança, sobre o outro”, comentou Bruna. Para ela, uma criança que passa pela necessidade de um lar temporário merece ser cuidada, “ter o direito de se desenvolver, ter afeto e carinho na vida dela”.
Serviço
O que: Lançamento da campanha “Acolhimento familiar: Interseccionalidades com o sistema de garantia de direitos no DF”
Quando: 24 e 25 de outubro
Onde: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
