Criada para solucionar problemas nas comunidades, advice a tecnologia social ainda encontra obstáculos no Brasil. A falta de disciplinas da área nas universidades, prescription a hegemonia das tecnologias convencionais e a ausência de normas e leis que regulem o desenvolvimento da prática são alguns deles.
A tecnologia social é todo produto ou metodologia que busca soluções para a inclusão. São propostas que envolvem desde a difusão de soluções que melhoram a vida das camadas mais pobres até a participação delas no desenvolvimento das tecnologias. Um exemplo é a técnica de pré-vulcanização artesanal de látex desenvolvida em aldeias indígenas na Amazônia para fabricação de bolsas e produtos artesanais.
“Não existe um marco regulatório para autorizar os órgãos a incluir tecnologia social. Isso dificulta a área ser aceita como objeto de política pública”, observou Larissa Barros, representante da Rede de Tecnologia Social durante o debate Diálogos Amis – Ambiente de Inovação Social, na Universidade de Brasília, na manhã da quinta-feira, 9 de julho. O encontro reuniu gestores, acadêmicos e representantes do governo para debater os desafios do setor no país.
Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que institui política nacional da área será examinado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Ele classifica as diferentes formas de tecnologia social ligadas a saúde, alimentação, habitação e geração de renda”, explica o coordenador do Observatório do Movimento Pela Tecnologia Social na América Latina, Ricardo Neder. “Permite inclusive que haja lei básica para autorizar o executivo a empenhar recursos para essa rubrica”, diz.
PATENTE – Os direitos de propriedade intelectual e inovação social também permearam o debate durante a manhã. Grupos que desenvolvem tecnologias sociais têm receio patentear seus produtos porque a exclusividade pode bloquear o acesso às inovações por outras comunidades.
“Desenvolvemos, por exemplo, uma máquina de trabalhar com o babaçu em uma comunidade. Mas se não patentearmos, alguém vai patentear”, afirmou Larrisa. A vice-diretora do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da UnB, Ednalva de Moraes, lembrou um caso que deu certo no projeto Incubadora Social. “Aproveitamos o controle de um vídeo game para controlar cadeiras de rodas. Patenteamos a invenção com a associação de cadeirantes”, exemplificou.
Ricardo Dagnino, professor do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Universidade de Campinas, criticou a corrida das universidades pelas patentes. Para ele, os registros nem sempre são indicadores de inovação. “Quando se faz patente, o capital está protegido. Mas quanto isso representa para uma universidade?”, questionou. “Apenas cerca de 0,02% do orçamento da Unicamp vem de patentes, por exemplo”, disse.
