Carla Rodrigues
Especial para o Jornal de Brasília
Assumir a culpa por um ato que não cometeu. Para livrar companheiros adultos de penas maiores, é cada vez mais comum jovens infratores se declararem autores de crimes nos quais não foram protagonistas. De acordo com dados da Polícia Civil e da Vara da Infância, só no DF, o índice de crimes cometidos por menores aumentou 25% de 2011 para 2012, passando de 1.314 infrações para 1.649. Isso resultou na apreensão de 4.938 jovens, já que a maioria dos casos envolve mais de uma pessoa. Os índices reacendem antiga polêmica acerca da legislação para crianças e adolescentes transgressores, principalmente, agora, com o episódio do corintiano de 17 anos que admitiu ser responsável pela morte do boliviano Kevin Espada, de 14 anos de idade.
“Observamos, em delitos cometidos por grupos, que os menores envolvidos assumem toda a culpa”, afirma o promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude do DF, Renato Varalda. Por ano, a média de infrações cometidas por jovens no DF chega a 1.065. “Os jovens podem fazer isso por se sentirem coagidos pelos maiores ou, também, porque a legislação brasileira protege crianças e adolescentes, e esse é o dever do Estado de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, avalia o promotor.
No DF, as cidades com mais registros de crimes cometidos por crianças e adolescentes são Planaltina e Ceilândia. Somando as duas, são mais de três mil autuações registradas em 2012.
Inimputáveis
No Brasil, a maior punição a um menor de 18 anos são as chamadas medidas socioeducativas, assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida, que entrou em vigor nos anos 90, garante penalidades, nos casos de privação da liberdade, por um período máximo de três anos. Crianças de até 12 anos são inimputáveis: não podem ser julgadas ou punidas pelo Estado.
Para a delegada-chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente, Mônica Ferreira, muitos jovens já têm consciência dos seus atos. “A atitude de assumir culpa no lugar de outro seria uma estratégia de troca de favores. Por vantagens, como armas, dinheiro e drogas”, diz Mônica.
Assumir culpa por drogas e dinheiro
Ex-morador de rua, F.S., 23 anos, conta que viu muitos adolescentes assumindo a culpa no lugar dos adultos. “Tudo em troca de drogas e dinheiro”, informou. Até mesmo dentro das instituições, os adolescentes conseguem esse tipo de vantagem. “Os caras aceitam ser presos porque sabem que lá dentro vão ter regalias garantidas pelos traficantes”, afirmou.
Segundo a DCA I, 80% dos jovens apreendidos são reincidentes. Por isso, acredita a delegada, o ECA deveria ser revisado com relação ao tempo de internação, que deveria aumentar proporcionalmente, conforme a idade em que o adolescente comete delitos, conforme sugere Mônica. “Atualmente, após seis meses de internação, o jovem é avaliado. Se o comportamento for positivo, ele ganha liberdade”, explicou a delegada.
Foi o que aconteceu com J.C., 16 anos. Ele cumpriu duas medidas de internação, por quase cem dias. Mas, segundo ele, “faltou vergonha na cara e consciência do que eu estava fazendo”. Na primeira vez que teve a liberdade restringida, J.C. conta que não teve nenhum arrependimento. “Queria mostrar que podia conseguir o que queria: comprar drogas. Aí, furtei de novo”.
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