Discutir os dilemas e as perspectivas da execução penal no Brasil, a partir da troca de experiências, para uma atuação mais eficiente de representantes do Ministério Público e dos demais órgãos da execução penal, contribuindo para a melhoria dos índices de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Esse é o objetivo do simpósio A execução da pena privativa de liberdade: experiências, dilemas e perspectivas, que começou, na manhã desta quarta-feira (18/08), no Auditório da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Em seu discurso, a Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, mostrou-se preocupada com a questão da execução penal no país. “A pena de prisão mais tem desservido do que servido ao direito penal. Mas tem fundado e aprofundado a periculosidade dos criminosos do que promovido a sua recuperação e a sua reinserção social”, constatou. Por isso, parabenizou a iniciativa de realização do evento. “Tenho plena convicção de que os estudiosos do assunto que aqui estão para discuti-lo podem colaborar de forma decisiva para o aperfeiçoamento dos mecanismos da execução da pena privativa de liberdade”, afirmou.
A abertura contou com a presença do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Dácio Vieira; da coordenadora do simpósio, Promotora de Justiça Cleonice Maria Resende Varalda; do Juiz Substituto da Vara de Execuções Penais do TJDFT, Renato Magalhães Marques; do Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Procurador Regional da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; e do Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Promotor de Justiça Carlos Alberto Cantarutti.
O simpósio é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a ESMPU e conta com a participação de juristas, membros do Ministério Público, magistrados, representantes do Executivo e da sociedade civil. Entre os palestrantes, autoridades nacionais e internacionais, como o Professor Roberto Bergalli, do Departamento de Direito Penal e Ciências Penais da Universidade de Barcelona, que proferiu a palestra inicial. O evento segue até sexta-feira (20/08).
