Nesta terça-feira (21), o evento de abertura das ações do Governo do Distrito Federal (GDF) pelo Maio Laranja, mês de combate ao abuso sexual infantojuvenil, foi realizado no Sesi Lab – Espaço de Arte, Ciência e Tecnologia.
A Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF) participa da Campanha do 18 de maio e realiza diversas iniciativas durante a semana, como palestras, blitz educativas, peças teatrais, contação de histórias e serviços para a população. A secretária da Sejus-DF, Marcela Passamani, esteve presente.
Em seu discurso, a secretária afirmou que o Maio Laranja tem o objetivo de debater o assunto com a sociedade civil como forma de conscientização contra a violência sexual de crianças e adolescentes.
“É importante que nos unamos nessa campanha e na conscientização de que é dever não somente do Estado, mas de toda a sociedade zelar pelos direitos das crianças e adolescentes do DF”, afirma Passamani.
Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Elaine Cristina Reis, da Caixa Econômica Federal, Lucilene Florêncio, da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), Engels Muniz, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Fabrício Rodrigues, da Defensoria Pública do DF (DPDF), marcaram presença no local. Outras autoridades do governo, políticos, juristas, ativistas e membros da sociedade civil também estiveram presentes.
A empresária e ativista na luta contra violência sexual e doméstica Luiza Brunet e o chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Mário Volpi, também participaram da roda de conversa.
Brunet começou sua fala dando detalhes de como se tornou ativista contra a violência sexual e doméstica. Segundo ela, o contato com esses abusos a acompanhou desde cedo, e ela viveu a dor na pele.
“Eu assisti violência doméstica dos 6 aos 12 anos, diariamente, meu pai além de ser alcoólatra, era extremamente violento e usava arma em casa, no interior do Mato Grosso do Sul.”
Ela continuou contando sua história com essas violências. “Sofri uma violência sexual com 12 anos. Então, quando falo sobre e ouço depoimentos sobre isso me deixa muito constrangida, porque quando você é vítima, quando você passou por isso, você entende as angústias que a criança tem, independente da idade.”
“Nós mulheres, que somos vítimas, precisamos contar nossas histórias para trazer para as mulheres que já sofreram para não sentirem vergonha”, afirmou Brunet.
Passamani reafirmou, em seu discurso, que o Maio Laranja promovido pela Sejus-DF têm exatamente esse objetivo, o de colocar o assunto em evidência. “O objetivo é falar sobre o tema, esclarecer, prevenir e, acima de tudo, levar o assunto para além da rede de proteção das crianças e adolescentes”, disse.
“O amparo aos direitos da criança e do adolescente é uma responsabilidade coletiva. Família, escola, autoridades e comunidade em geral, todas unidas pela mesma causa. E o Maio Laranja está aí, nos convocando a falar sobre esse doloroso tema e também enfrentar essa realidade com total empenho”, finalizou.
Durante toda a semana temática, o documentário que retrata a exploração sexual infantil Um crime entre nós será apresentado das 19h às 20h no espaço cultural. A cineasta e documentarista Adriana Yañez destacou como o audiovisual pode combater um tema tão espinhoso. “O filme traz um panorama sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Filmamos em vários estados do Brasil, com especialistas e pessoas que trabalham em redes de apoio e prevenção no combate à violência. Com a sociedade civil, procuramos entender o fomento à violência e a naturalização que precisa ser combatida”, explica a cineasta.
O painel de abertura teve como tema “O Panorama da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil”. A diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, uma das palestrantes do painel, enfatizou os números da violência e a importância de o governo dar visibilidade ao tema. “Quatro menores de 13 anos são estupradas por hora no Brasil e temos que enxergar essa realidade. Não existe atuação possível sem o governo com as políticas públicas, e uma ação como essa do GDF, trazendo a importância dessa pauta, é um avanço muito grande”, destaca.
Ações do GDF
Até sexta-feira (24), a equipe do Centro Integrado 18 de Maio realiza blitzes educativas na Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 12h. A cada dia, o grupo de trabalho contará com membros da Vara da Infância e Juventude (VIJ), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e do Núcleo da Infância e Juventude (MPDFT).
Ainda em frente ao Sesi Lab, a unidade móvel da Polícia Civil do DF fará a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem agendamento, para crianças e adolescentes, até sexta-feira (24). “A identidade digital entra no Banco Nacional de Segurança, e com isso conseguimos inclusive resolver rapidamente questões de desaparecimento e até mesmo evitar que crianças e adolescentes saiam do território nacional”, explica Passamani. A CIN é a nova carteira de identidade e possui padrão nacional e número único, o CPF. É um documento digital e seguro.
18 de maio – Proteger é nosso dever!
O movimento Maio Laranja tem alcance nacional e visa mobilizar a sociedade brasileira para o engajamento contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes. O objetivo é conscientizar, orientar, sensibilizar e educar para a prevenção e o combate da violência sexual praticada diariamente contra crianças e adolescentes.
A Lei Federal nº 9.970/2000 instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento na luta pelo fim da violência sexual. A data é alusiva ao crime cometido contra a menina Araceli Cabrera Crespo, em 1973, em Vitória, no Espírito Santo, quando a criança foi sequestrada, estuprada e assassinada.
*Com informações de Josiane Borges, da Agência Brasília
