Durante a AgroBrasília, a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária integral da Terracap, celebrou nesta terça-feira (19) três anos de criação com a apresentação de resultados na regularização fundiária rural no Distrito Federal.
Segundo a empresa, até abril deste ano foram regularizados 32.845,91 hectares, por meio da entrega e aprovação de 433 Contratos de Concessão de Uso (CDUs). A ETR também informou ter aberto 254 matrículas rurais, somando mais de 10,9 mil hectares registrados individualmente em cartório desde dezembro de 2024.
Criada em 16 de maio de 2023, a ETR foi estruturada para gerir terras públicas rurais do DF e centralizar etapas do processo de regularização, da análise do uso do solo à individualização das matrículas. O presidente da ETR, Thúlio Moraes, afirmou que os três anos de atuação resultaram em mais de 30 mil hectares regularizados e mais de 12 mil hectares em matrículas individualizadas.
O presidente do Conselho de Administração da ETR e diretor jurídico da Terracap, Fernando de Assis Bontempo, disse que a iniciativa contribuiu para o avanço da regularização rural no DF e para dar segurança e dignidade às famílias que vivem e produzem no campo.
A empresa informou ainda que já publicou 17 editais de CDU, beneficiando mais de 500 produtores rurais e suas famílias em diferentes regiões do Distrito Federal. No Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), foram firmados 119 contratos em assentamentos rurais, em uma área de 591 hectares, desde dezembro de 2024.
Entre janeiro de 2024 e março de 2025, a ETR registrou mais de 2,1 mil protocolos de atendimento presencial e online e promoveu 15 Caravanas ETR, com atendimento técnico, jurídico e administrativo em comunidades rurais.
Durante a AgroBrasília, a Terracap, a ETR e o Biotic mantêm atendimento ao público até sábado (23). No espaço da Terracap, visitantes também podem obter informações sobre o Aldeias do Cerrado, empreendimento da agência no Jardim Botânico.
*Com informações da Agência Brasília