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Brasília

Estudo defende investimentos na Região Metropolitana para aliviar a capital

Arquivo Geral

13/12/2014 9h20

A baixa arrecadação e as greves por falta de pagamento compõem o  cenário atual do DF, e sinalizam que a transição governamental no DF não será suave. Problemas pontuais, no entanto, são parte de um contexto maior. A Federação do Comércio no DF (Fecomércio-DF) entregará, nesta segunda-feira, um estudo que diagnostica os principais problemas da capital e sugere soluções. Entre os setores abarcados pelas análises, saúde, educação, segurança e, principalmente, desenvolvimento econômico.

“Muitas das soluções para o DF estão fora daqui”, resume o presidente da Fecomércio, Adelmir Santana. Ele diz que o documento, de 166 páginas, é o resultado da reunião com diversos especialistas desde 2012. “Entendemos que é preciso uma central de planejamento, de maneira geral, com pensamento estratégico sobre serviços públicos, economia e definição de metas”, sugere.

Goiás 

Um desses estudiosos, o geógrafo e professor emérito da UnB Aldo Paviani, diz que a Região Metropolitana pode ser a chave para boa parte das soluções pensadas. “Temos que criar o estatuto das metrópoles. Assim, DF e Goiás podem oficializar a área com os 12 municípios. Com isso, você terá uma região que pode jogar dinheiro no DF”, defende.

“Tanto no DF, quanto fora daqui, devemos descentralizar o trabalho. As atividades não precisam estar todas no Plano Piloto. O que não for absolutamente necessário de estar aqui deveria ir para as outras cidades”, teoriza. Segundo ele, isso teria impacto direto da melhoria da qualidade de vida da população.

O documento aponta a existência de uma Proposta de Emenda e Constituição (PEC) para atribuir à União competência de instituir regiões formadas por municípios de   unidades federativas distintas. “Se aprovada, a PEC resolve o problema da ausência de responsabilidade sobre a gestão da Região Metropolitana do DF, que existe de fato, mas não de direito”, diz o estudo.

“É preciso coragem”
 
O responsável pela área técnica da equipe de transição do governo de Rodrigo Rollemberg, Carlos Tomé, tomou ciência dos papéis a serem entregues e aponta que “é preciso ter a coragem política para iniciar o processo”.
 
“Esses problemas não comportam soluções mágicas, são complexos e exigem soluções definitivas”, explica. “Transformar o DF e entorno em Região Metropolitana é positivo do ponto de vista legal, facilitaria a gestão do território, mas essa é uma questão que está sendo discutida no Congresso e deve ser debatida por lá por enquanto”, exemplifica Carlos.
 
Fundo Constitucional

Ele diz que o novo governo está atento a outras questões levantadas pelo estudo, como uso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), que poderia ser melhor utilizado pelo DF, mas, para isso, a cidade teria de passar por grande regularização fundiária. 
 
“A atração de investimentos de todas as fontes disponíveis é uma prioridade do novo governo. […] (A regularização) é questão histórica no DF, o novo governo está atento para essa questão.”, garante.
 
A Fecomércio espera que a iniciativa indique caminhos a serem seguidos, mas reconhece que as sugestões não cobrem todos os problemas. 
 

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