Jéssica Antunes
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A cada hora, uma pessoa é vítima de estelionato no Distrito Federal. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP), 5.916 ocorrências foram registradas no primeiro semestre do ano. As principais vítimas, conforme especialistas e investigadores, são idosos. Ontem, a uma dupla foi presa por enganar e ganhar dinheiro em cima dos mais velhos. Existe legislação que pune de forma mais dura quem comete crime contra esse público.
Desde dezembro de 2017 em vigor, a Lei 13.228 dobra a pena para quem cometer crime de estelionato contra idoso, considerada a população mais vulnerável a esse tipo de crime. Previsto no artigo 171 do Código Penal, estelionato é o crime de “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão – dois a dez, no caso de idosos.
Titular da Divisão de Falsificações e Defraudações (Difraudes) da Polícia Civil, a delegada Isabel de Moraes afirma que vítimas não denunciam por vergonha e isso pode prejudicar o enfrentamento ao crime, que já tem pena pequena e, em regra, o condenado nem começa a cumprir em regime fechado.
“Muitas vezes o dinheiro é entregue diretamente ao estelionatário, e não se tem a materialidade do crime, apenas a palavra da vítima. Se pesquisarmos nos sistemas um determinado número de telefone ou nome do autor e não encontrarmos nada, porque outras vítimas não registraram o ocorrência, a possibilidade de investigação é quase nula”, diz.
De acordo com ela, os idosos são mais vulneráveis a todo tipo de crime pela própria condição de sensibilidade. “Eles caem fácil no estelionato pois o vigarista dá bastante atenção à vítima, que normalmente é carente e gosta de conversar com as pessoas”, diz.
Crime por trás da oferta de portão eletrônico
Alexandre Dias Arão, 42 anos, e o filho Marcelo Vendramel Arão, 20, foram presos, serão indiciados e devem receber a punição dobrada. Eles responderão 14 vezes pelo crime e podem pegar, por cada caso, dez anos de reclusão. Segundo Darbas Coutinho, delegado cartorário da 17ª DP (Taguatinga), pelo menos 15 idosos foram vítimas da dupla que aplicava o golpe dos serviços de automação de portões.
Polícia Civil divulga fotos dos suspeitos. Mais vítimas podem ser identificadas. Foto: PCDF/Divulgação
Nas ruas, pai e filho acusados de estelionato ofereciam instalação e manutenção da automação de portões a custo baixo, mas insistiam que o pagamento fosse realizado por cartão de crédito ou débito. Na hora de passar a conta na máquina, o valor era até 20 vezes superior ao acordado. A quantia paga era, em média, de R$ 2 mil, enquanto o acertado pouco passava de R$ 100. O extrato bancário de um homem indica o pagamento de R$ 2.382.
Foram identificadas vítimas em Sobradinho, Planaltina, Taguatinga e Ceilândia, mas a polícia acredita que existam muito mais espalhados pela capital.
“Em alguns casos, até se efetivava o serviço, mas na maioria das vezes apenas colocavam a carcaça vazia. Articulado e dissimulado, eles conseguiam distrair e passar os idosos para trás”, explica o delegado.
Presos, os homens negam os golpes. Em depoimento, apontaram as vítimas como “maus pagadores” que deveriam ter procurado por eles em vez da polícia. Para o delegado Darbas Coutinho, o grupo tinha esse público como alvo por ser mais fácil de distrair. “Muitos têm algum problema de visão, por exemplo, e não reparam no valor. Na delegacia, vítimas se negam a aceitar que foram vítimas de golpe. Eles têm vergonha. Quem denuncia são parentes”, relata.
Criminosos induziam idosos a pagar mais em suas contas. Caso é investigado pela 17ª DP. em Taguatinga Norte. Foto: Matheus Albanez/Jornal de Brasília
Filha desconfiou
Em Taguatinga, quem desconfiou foi a filha de um homem de 89 anos. Ao visitar os pais, a mulher estranhou a movimentação dos homens que diziam prestar serviço. O pai tinha acabado de assinar uma folha com poucas informações. O valor descrito era R$ 190, a ser pago em doze parcelas.
Não havia cópia do contrato e o equipamento parou de funcionar quando o grupo foi embora. Mais tarde, descobriram que haviam utilizado dados do cartão para compras na internet.
“Meu pai fica na varanda o tempo inteiro, de portão aberto. Bate papo com todo mundo. Ao mesmo tempo que é super esclarecido, não tem maldade. Ele está perdendo a noção do perigo e é uma preocupação constante”, afirma a mulher, aposentada de 63 anos. Ela se indigna com a situação e prevê: “Esses criminosos ficarão soltos daqui a pouco e farão vítimas em outro lugar. A sensação é de impotência”.
Ponto de vista
A vergonha de dizer que foi vítima leva à subnotificação do crime. “Golpes continuam sendo aplicados porque não há denúncias. Existe uma cifra escondida por conta do subregistro e, por isso, a polícia não consegue mapear e identificar um padrão. É preciso incentivar a denúncia”, afirma o especialista em Segurança Pública Nelson Gonçalves. Ele ressalta que a população idosa é a mais vulnerável e o alerta deve ser constante. “Pessoas que vivem de estelionato vivem a espreita, observando as fragilidades e procurando oportunidades. Alertar para os riscos pode reduzir de maneira significativa o número de enganados”, acredita.
Saiba mais
» O número de estelionatos registrados no Distrito Federal é grande, mas reduziu em relação ao ano passado. Segundo a SSP, entre janeiro e julho de 2017 foram 7.063 ocorrências. Em média, 39 pessoas foram vítimas por dia.
» O crime de estelionato exige quatro requisitos. O autor precisa obter vantagem ilícita, causar prejuízo à vítima, usar artimanhas e enganar alguém. Segundo o Tribunal de Justiça do DF, alguns golpes comuns que são enquadrados como estelionato são o golpe do bilhete premiado e o golpe do falso emprego.
