Estados do Centro-Oeste pedem mais recursos

O governador José Roberto Arruda e o vice-governador Paulo Octávio participaram de uma reunião nesta quarta-feira (5) com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e os governadores de Goiás, Alcides Rodrigues, Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e o vice do Mato Grosso do Sul, Silval Barbosa, para pedir mais recursos para o Fundo Constitucional de Financiamento ao Centro-Oeste (FCO). O orçamento deste ano, de R$ 2,905 bilhões, sofreu um corte de mais de R$ 800 milhões em relação a 2008 por conta da crise econômica e poderá afetar os projetos de desenvolvimento econômico e social da região.

Segundo Arruda, o encontro foi uma preparação para uma nova reunião marcada para a próxima semana com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele deverá anunciar uma solução para o aporte de mais R$ 1,7 bilhão para o fundo. Esse é o valor apontado pelo Banco do Brasil, um dos administradores do fundo, para cobrir os pedidos de novos empréstimos e investimento na região.
       
“Este ano o FCO ficou muito tímido e acho que aumentar os recursos neste momento poderá alavancar o desenvolvimento e gerar mais empregos. A região do PADF e do Pólo JK, por exemplo, poderia ter a geração de emprego e desenvolvimento facilitados se tivéssemos mais recursos”, explicou o governador.
      
Fundo para o Centro-Oeste
O FCO foi criado para incentivar o desenvolvimento econômico e social de regiões menos favorecidas com financiamentos voltados aos setores econômicos industrial, agroindustrial, agropecuário, mineral, turístico, comercial e de serviços.

A receita do FCO é formada por 0,6% dos ganhos obtidos com o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda. Os repasses são fixos: 26,1% dos ganhos são para o Mato Grosso e Goiás, 20,7% para o Mato Grosso do Sul, 17,1% para o Distrito Federal e 10% para agricultura familiar.

Dentre as prioridades gerais do FCO estão os projetos de apoio à agricultura familiar, aos mini e pequenos produtores rurais e às micro e pequenas empresas, cooperativas e associações. Também se destacam os investimento em trabalhos voltados para a industrialização, commodities, produtos primários, além de projetos que contribuam para a redução das desigualdades regionais.
      
O fundo é administrado pelo Ministério da Integração Nacional, pelo Banco do Brasil – como agente financeiro – e pelo CONDEL/FCO – Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.