Carla Rodrigues
Especial para o Jornal de Brasília
Enquanto os brasilienses enfrentam diariamente o desafio de encontrar uma vaga nos estacionamentos públicos, há órgãos do governo que cercam espaços para abrigar os carros dos funcionários. E na hora de esclarecer a situação, nenhuma das autoridades responsáveis pela fiscalização sabe exatamente qual é a sua função. A situação torna-se um verdadeiro jogo de empurra. No Setor de Autarquias, a bagunça é geral: são correntes, guaritas e cones por todos os lados. E o cenário na Esplanada dos Ministérios não é muito diferente.
O Jornal de Brasília mostrou ontem que em diversos pontos da cidade, há quem se aposse de vagas públicas indevidamente. A prática é infração gravíssima.
Um dos estacionamentos públicos com guaritas e correntes flagrados pela reportagem fica ao lado da Procuradoria-Geral da República (PGR), no Setor de Autarquias Sul. Contudo, o órgão informou que o local é de responsabilidade da Advocacia-Geral da União, e que foi cedido pelo GDF. Mas a Administração de Brasília diz que o local é público.
Outro prédio que privatizou vagas pertence à Justiça Federal. Apesar de ter correntes cercando o local, o vigia afirmou que “qualquer pessoa pode estacionar na área”. Ele não soube responder por que, então, o estacionamento é cercado.
O Ministério do Exército também reserva vagas ao Comando Militar do Planalto (CMP). A privatização é destinada aos seguintes cargos: Comandante Militar do Planalto, Comandante da 11ª Região Militar e Chefe do Estado-Maior. Embora a área seja pública, o órgão alega que obteve autorização para o privilégio por meio de Termo de Entrega do Próprio Nacional.
Procurado pela reportagem, o Ministério Público do DF informou que seus promotores estavam em audiência e não poderiam responder de quem é a responsabilidade pela fiscalização dos estacionamentos públicos com vagas privadas. E a confusão continua.
Procurada pela reportagem, a Agência de Fiscalização (Agefis) informou que sua atuação está ligada à “derrubada nos locais indicados, após esgotadas as ações dos outros órgãos responsáveis”. Já a Administração de Brasília diz que “a agência é o órgão autorizado a fiscalizar a prática”. Por sua vez, a Agefis emitiu nota destacando que “devido a esse conflito de competências, foi proposta e criada uma comissão para tratar do assunto, em parceria com as secretarias de Habitação (Sedhab), de Ordem Pública e Social (Seops) e o Detran-DF .
“Fomos convocados a fazer parte dessa Comissão por meio do Ofício 094/2013-GAB-RA I, de 5 de fevereiro de 2013”, alegou a Agefis. Mas a comissão não saiu do papel. A Sedhab também não sabe nada sobre o assunto. A reportagem não conseguiu contato com a Seops.
Depois da reportagem de ontem, a assessoria do bar Primeiro, no SIG, informou que coloca cones seguindo uma recomendação do Detran. Já o departamento diz que “não há qualquer pedido, autorização ou permissão neste sentido”. Ontem, os cones foram retirados do local.
