A Secretaria de Educação autorizou os diretores das escolas da rede pública a utilizar os recursos do Programa de Transferência Direta de Recursos para as Escolas (PDAF). O programa foi reformulado e permitiu aumentar a verba de R$ 3 mil para R$ 15 mil. Esse dinheiro poderá ser utilizados para realizar pequenos reparos, information pills contratação de banda larga diretamente das empresas de telefonia, look compra de datashows, this pagamento de serviços de cartório.
“O aperfeiçoamento do PDAF, esforço conjunto da Secretaria e suas escolas, está revolucionando a gestão e os resultados são visíveis na melhoria do processo ensino-aprendizagem”, afirma o secretário de Educação, José Luiz Valente. Desta vez a mudança aconteceu porque a Secretaria atendeu a reivindicação das direções escolas.
Na próxima semana, Secretaria vai liberar mais R$ 17 milhões, referentes a cinco das seis parcelas anuais do PDAF, para 128 escolas. Desses recursos, R$ 5 milhões já estão empenhados. Quinhentos e quinze escolas da rede já tiveram a primeira parcela liberada. Duzentas e três delas, que tinham toda a documentação exigida em dia, tiveram as cinco parcelas liberadas de uma só vez. Este ano a Secretaria já liberou R$ 26,3 milhões.
Tecnologia em sala
Valente afirma que os data shows vão revolucionar a sala de aula tradicional porque os professores que os utilizarem vão poder projetar aulas previamente preparadas nos laptops financiados pelo GDF ao invés de perderem pelo menos 20 minutos, em média, transcrevendo-as para os quadros negros.
“Será um salto de qualidade no processo ensino-aprendizagem”, diz Valente. “Além dos alunos ganharem este tempo em conteúdo pedagógico podem ganhar mais ainda se a escola fornecer-lhes as cópias das aulas”, acrescentou.
Também haverá contratação direta da banda larga pelas escolas. Para o secretário, isso trará outra revolução. Segundo ele, no momento em que as escolas contratarem diretamente a banda larga das empresas pagarão por ela os preços operados hoje no mercado, algo em torno de R$ 50 para uma velocidade de transmissão acima de 10 megabytes. Antes, a Secretaria mantinha contrato com Brasil Telecome pagava, mensalmente, R$ 210 para uma banda de 400 a 500 kbytes. A diferença do custo, neste caso, R$ 160, ficará para a escola utilizar em outras despesas.
Aulas por meio da internet, como algumas ofertadas pelos Centros Interescolares de Línguas, serão viáveis a partir de agora. Os Cils passavam por situações difíceis quando reuniam, por vezes, até 30 alunos para assistirem a vídeos na Internet porque a conexão é lenta.
Contratação de serviços
Muitas escolas conseguem realizar economias com mudanças na administração dos gastos com água e energia elétrica e não podiam investir o dinheiro conquistado com esse esforço onde precisavam. Só podiam gastar até R$ 3 mil para a contratação de serviços. O teto imobilizava escolas que economizaram mais de R$ 1 mil por mês por meio de medidas simples como a troca de reatores antigos por mais modernos, de lâmpadas quentes por frias e do uso de timers.
Agora o teto subiu para R$ 15 mil. Significa que as boas administrações vão ganhar alternativas para serem melhores ainda. Direções que já obtiveram ganhos nas contas de luz agora podem, por exemplo, substituir com rapidez as antigas válvulas de descarga dos vasos sanitários que gastavam muita água por modernas válvulas com reguladores de tempo. Podem gastar em outras soluções, como a construção de uma rampa para os alunos portadores de necessidades especiais.
Cartórios
A possibilidade de realizar pagamentos de serviços cartoriais pode não parecer, mas é um dos principais ganhos trazidos pela portaria, por um motivo simples: sem a regularização das unidades executoras, que funcionam como pequenas empresas e são responsáveis pela execução dos orçamentos e pela prestação de contas, o PDAF e nenhuma das medidas adotadas antes e agora seria possível.