As 620 escolas da rede pública de ensino vão receber mais recursos para suas despesas este ano. O secretário de Educação, viagra sale José Luiz Valente, assinou a portaria fixando os novos valores a serem repassados às escolas e Diretorias Regionais de Ensino dentro do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
Entre as principais mudanças em relação ao ano passado está o aumento do valor padrão que passou de R$ 38,00 para R$ 40,00 por aluno. As escolas que não possuem serviço de terceirização de limpeza, incluindo material, receberão R$ 45,00 por aluno, e as que atendem alunos em regime de educação integral, perceberão um acréscimo de mais R$ 5,00.
Outra novidade é em relação à liberação da primeira parcela. Para que as propostas administrativas e pedagógicas não sofram solução de continuidade, essa primeira parcela dos recursos do PDAF será disponibilizada tendo por base a documentação entregue em 2008.
Ou seja, o cadastro feito pelas escolas e DREs em 2008 na SEDF não vai precisar ser renovado ou refeito. Com isso, essas instituições vão receber os recursos com maior agilidade, pois não vão precisar começar todo um novo processo de documentação. O cadastro existente na SEDF continua com validade para este ano.
Acréscimos para casos especiais
As instituições educacionais com características especificas, como as que atendem alunos especiais de forma inclusiva, Centros de Ensino Especiais, Escolas Parque, Centros Interescolar de Educação Física e Centros de Educação Profissional/Escola de Música vão receber um acréscimo de R$ 11,40 por aluno.
A portaria destina R$ 40 mil para a instituição educacional que tenha creche. Também as escolas situadas em zona rural terão acréscimo de R$ 22,80 por aluno, e as que possuírem piscina e que não sejam atendidas por contrato de manutenção celebrado pela Secretaria de Educação perceberão R$ 5,4 mil.
Outro ponto da portaria que beneficia as escolas foi o cálculo para os pagamentos de despesas com água e esgoto, energia elétrica, telefonia fixa e de longa distância, e serviço de banda larga, inclusive os solicitados em 2008. O cálculo levou em conta os gastos das escolas com essas despesas no ano de 2007 e não em 2008. Com isso, as instituições que economizaram no ano passado com água, luz etc., não sofrerão prejuízo recebendo menos recursos.
