“Se eu não tivesse o levado para o hospital, meu filho estaria vivo. A cautela me traiu”. Há exatos dois anos e dois meses, Marcelo, filho mais novo do ex-deputado federal Flávio Dino, teve uma crise asmática. Atendido na emergência pediátrica do Hospital Santa Lúcia, às 5h45 da madrugada, a aplicação errada de um medicamento levou à morte o menino de apenas 13 anos. Desde então, as falhas dentro de clínicas e hospitais só se agravaram. Em cinco anos, aponta levantamento do advogado especialista em Direito Médico, Raul Canal, os processos envolvendo danos médicos aumentaram 225%.
No ano passado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) julgou 88 casos envolvendo erros médicos. Já em 2012, foram 76. O índice aumentou 15% em apenas um ano. Cinco anos atrás, em 2008, o número de processos não passou de 27. Os dados chamaram a atenção do advogado Raul Canal, que decidiu fazer um livro sobre o assunto. A publicação, lançada ontem em Brasília, faz uma análise profunda sobre o preocupante tema “erro médico”.
Para o advogado, o aumento no número de erros médicos deve-se aos seguintes fatores: ensino médico de péssima qualidade, falta de treinamento, falta de investimento do Estado, sobrejornadas de trabalho e ausência de carreira de estado. “Das 172 faculdades de medicina avaliadas pelo MEC em 2012, apenas 70 foram aprovadas. Além disso, os hospitais estão sem equipamento adequado, sem os fármacos necessários. Os médicos fazem dois ou três plantões consecutivos. Então, o estresse, o cansaço físico e mental e todos os demais fatores contribuem para o erro”, aponta.
Erro grotesco
No caso da morte de Marcelo, conta Flávio Dino, o maior erro foi a médica estar há 24 horas dentro do hospital, com um detalhe: grávida de três meses. Depois da morte do filho, ele recorreu à Justiça. “Na verdade, fiz isso exatamente para que outras pessoas não passem pelo que passei. Um erro grotesco. O resultado disso, até agora, foi uma multa de R$ 10 mil ao hospital”, conta.
Como reclamar
1 A melhor indicação é o paciente ou a família dele procurar primeiro o Conselho Regional de Medicina (CRM), que, ao contrário do que todos pensam, não é protecionista e nem “passa a mão na cabeça” dos médicos. O CRM instaura uma sindicância e, caso haja indícios, transforma em processo ético disciplinar, que pode até cassar o médico.
2 Caso haja resultado positivo para o paciente na sindicância, que costuma ser rápida, ele já tem uma prova pré-constituída para instruir um processo indenizatório. A vantagem de procurar primeiro o CRM a é que é de graça e nem precisa de advogado. Melhor que se aventurar judicialmente, que é caro e pode não dar em nada.
3 Também pode procurar o Ministério Público, onde há uma promotoria especializada (Pro-vida) em erros médicos. Também é de graça.
4 A Justiça seria o último passo a ser seguido pelo paciente.
Pense nisso
Já diz o ditado que é melhor prevenir do que remediar. Ainda mais quando se trata de vidas. Identificados os problemas que podem causar tantos erros médicos, o ideal seria que os corrigissem. Punir, somente, não vale. Vidas já se foram antes de a Justiça determinar o pagamento de indenização. É preciso fiscalizar as faculdades, os hospitais, os plantões e pensar numa maneira de avaliar, com frequência, os profissionais.
Mulheres são mais afetadas
O levantamento do advogado Raul Canal aponta ainda que as mulheres figuram como vítimas em 63,2% dos casos. Já os homens representam 36,7% do total. Ao todo, o Distrito Federal contabiliza 491 decisões envolvendo erro médico e danos morais.
“Desde que iniciei meu processo, descobri que muitas pessoas passaram pelo mesmo que eu. E isso não é divulgado, porque existe um protecionismo entre os médicos. Brigo há mais de 10 anos por justiça e até hoje não saiu do papel”, relata a aposentada Terezinha de Paula, 70 anos, que conta ter ficado deficiente física após uma cirurgia na coluna vertebral sem indicação justificada. “Fui burra, confesso. Mas não merecia isso”, afirma a idosa.
Tentativas
A aposentada conta que passou 25 dias sem ficar de pé, usando andador e colete. “Cheguei a fazer uma segunda cirurgia, na tentativa de corrigir o erro, mas consegui apenas uma pequena melhora. Hoje, ainda tenho dificuldades para andar. As dores também continuaram”, diz ainda, apontando para o processo que relata todo o imbróglio.
O caso da aposentada também envolve uma clínica particular, como a maioria deles, o que representa 62%, segundo o levantamento. Apenas 30% dos erros médicos apontados pelo estudo aconteceram em hospitais públicos do DF.
E tudo fica por isso mesmo…
Gibenilson da Cruz, 25 anos, também é vítima de erro médico, desta vez cometido em um hospital público. A filha dele, Gabriela, ainda com oito meses de vida, morreu no Hospital Regional de Planaltina (HRP). Segundo o rapaz, a bebê deu entrada no hospital com um princípio de pneumonia. Ela ficou três dias internada, sendo que nos dois primeiros os médicos utilizaram um medicamento. Porém, no terceiro, a equipe médica resolveu trocar o remédio, alterando também a dosagem. “Foi 12 vezes maior que o recomendado. Por isso, ela sofreu um ataque cardíaco e morreu”, lembra. A médica responsável foi afastada e corre risco de perder o registro médico.
Sem respostas
O JBr. entrou em contato com os Conselhos Regional e Federal de Medicina, além da Associação Médica de Brasília e a Secretaria de Saúde, porém só obteve resposta do Conselho Federal de Medicina, que não se pronunciou sobre o caso, e apenas aconselhou que se procurasse o Conselho Regional. Este, por sua vez, também não respondeu.
Judicialização da medicina
Raul Canal, autor do livro Erro Médico e Judicialização da Medicina, é bacharel em Direito e atua nas áreas de direito médico, responsabilidade civil, direito administrativo e direito sindical.
