Fábio Magalhães
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Apesar do crescente número de flagrantes e detenções, a grilagem de terras continua acontecendo, à luz do dia, no Distrito Federal. Palco de várias prisões de grileiros, na Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo, as construções em área irregular têm ritmo avançado. Por lá, contrastando com as ruínas de edificações, sobrevivem famílias de baixa renda que “compraram” terras da Terracap por meio grileiros. É o que mostra hoje a reportagem da série sobre grilagem, publicada às quartas feiras no Jornal de Brasília.
Às margens da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), barracos com apenas um cômodo e um banheiro abrigam famílias que acreditaram ter feito um bom investimento ao adquirir terrenos que custaram de R$ 15 a R$ 20 mil. A área é propícia a acidentes naturais, devido ao declive do solo.
Segundo Paula (nome fictício), que fez a compra em 2006, o suposto proprietário recebeu R$ 15 mil por uma área de aproximadamente 15 metros quadrados. “O rapaz nos passou o documento de cessão de uso registrado em cartório. Ele faleceu e só agora vieram questionar a posse. Eu fiquei abismada quando a Agefis chegou e disse que era área pública. Por isso, entrei na Justiça”, diz a dona de casa.
Fracionamento
Outra moradora, Joana (nome fictício) dona de apenas um cômodo, diz que pagou R$ 17 mil para ter a cessão de uso do barraco onde mora com o filho, o esposo e um irmão. Há dois meses residindo naquele local, ela reconhece que aquela terra não pode ser fracionada. “Nós temos cessão de uso, pagamos por isso e sabemos que aqui é uma chácara que não pode ser fracionada. São frequentes os casos de grileiros que vêm aqui, demarcam a terra e tentam vender”.
A venda é anunciada em faixas. Um lote de 1.840 m2 sai por R$ 370 mil. Porém, o grileiro diz que a terra pode ser fracionada em lotes de 500 m2 que custam R$ 85 mil. “Tenho o direito de uso há 15 anos e não dá problema. É garantido que você pode construir no fundo e a Agefis não vai ver, porque tem casa construída na frente do terreno. Em breve vou passar o trator no morro para poder acertar o desnível”, confessa o vendedor, por telefone.
Governo tem fiscalizado
Em nota, a Terracap informou que atuou, há 15 dias, juntamente com a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), em uma operação de retirada de barracos em parcelamentos. Conforme o posicionamento da Terracap, “as operações continuarão para dar um basta na invasão, sendo que no local há enfrentamento dos invasores contra os órgãos do governo”.
Chefe de Comunicação e porta-voz Seops, major Carlos Chagas de Alencar, afirma que a fiscalização do local é feita periodicamente. De acordo com ele, a principal característica das pessoas que tentam se instalar naquela região é a baixa renda. Porém, há os que têm a finalidade de comercializar a terra pública. “As pessoas ainda continuam com a velha cultura de ocupar terra do governo. Fazemos duas ou três fiscalizações por semana”, garante.
Informado sobre a oferta de lote, Alencar foi enfático ao dizer não é permitida qualquer forma de construção ou comercialização da área.
