Tereza Neuberger
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), o número total de casos entre o ano de 2017 e primeiro semestre de 2021 chega a 112. E a taxa de feminicídios só no 1º semestre de 2021, que foi de 16 casos, já é quase equivalente à taxa de feminicídios registrada em todo o ano passado, que foi de 17 casos.
Os vínculos das vítimas com os autores são em sua maioria com cônjuge ou companheiro, em seguida de ex-cônjuge ou ex-companheiro. 2 dos casos registrados foram entre vizinhos e somente 1 caso registrado foi entre irmãos. Dos 33 autores de feminicídio conhecidos, 23 já tinham antecedentes criminais, ou seja 70%, e 16 foram presos em flagrante, informam os dados da Secretaria de Segurança Pública, no 1º semestre de 2021.
A maioria das vítimas, segundo registros da SSP-DF e da Codeplan. possui mais de 30 anos de idade, correspondendo a 71,42% dos casos registrados nesse período. Em seguida, as vítimas entre 18 a 29 anos ocupam o segundo lugar no ranking, com 27,67% dos casos registrados. As vítimas de 0 a 17 anos de idade são a minoria, e correspondem a 0,89% dos casos registrados entre 2017 e o primeiro semestre de 2021. As regiões do Distrito Federal que mais possuem registros de feminicídio entre 2015 e o 1º semestre de 2021, são: Ceilândia, em primeiro lugar com um total de 19 casos. Em segundo, com 13 casos registrados, a Samambaia. E em terceiro lugar, com 11 casos registrados nesse período, Santa Maria.
Além dos crimes de feminicídio, os crimes de violência doméstica (Lei maria da Penha), e os crimes contra dignidade sexual (estupro, estupro coletivo, estupro de vulnerável e Importunação sexual), estão presentes diariamente da sociedade. Em um comparativo do período de janeiro a junho de 2021 com o mesmo período do ano passado, as dez Regiões Administrativas de maior incidência representam 65,0% do total das ocorrências registradas de violência doméstica, são elas: Ceilândia, Planaltina, Samambaia, Taguatinga, Recanto das Emas, São Sebastião, Gama, Sol Nascente, Santa Maria e Brasília. E as dez regiões de maior incidência de crimes contra dignidade sexual representa 66%, sendo elas: Planaltina, Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, São Sebastião, Brasília, Sol Nascente, Paranoá, Brazlândia, Recanto das Emas.
Os dias da semana de maior incidência de violência doméstica, no período de janeiro a junho de 2021, continuam sendo no final de semana (sábado e domingo) com 38% de participação do total. A faixa horária de maior incidência é das 18h00 às 23h59, com 38% das ocorrências, ou seja, no período da noite.
A taxa de descumprimentos de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas em lei, subiu no comparativo do 1º semestre de 2021 com relação ao 1º semestre do ano passado, de acordo com a SSP-DF. Os números correspondentes ao período de Janeiro a Junho de 2020, são no total 625. E os números do mesmo período de 2021, totalizam 731 descumprimentos.
