Brasília, tem alguém cutucando o teto. De quem é o direito de usufruir dos espaços que não têm cerca? O terreno público é para todos ou só para o público que mora naquela região? A liberdade de um termina onde começa a do próximo? O debate parece propício em tempos de pós- Carnaval, quando o resultado no dia seguinte costuma ser de muito lixo nas ruas. Feriado, aliás, em que “barulho” e “incômodo” são comumente utilizados em contraponto a “cultura” e “liberdade de expressão”.
Em meio a esse embate, de um lado está a figura do morador que não quer ser incomodado. De outro, remanescentes da vanguarda dos anos 1980 e pessoas que simplesmente desejam usufruir do espaço disponível por aí.
“Brasília tem um espaço público mal aproveitado”, constata o administrador de Brasília, Messias de Souza. “É uma cidade cosmopolita. Há um conflito entre habitantes desgostosos com eventos que atrapalhem seu status quo e a garotada que quer se expressar”, avalia. Souza apoia a ocupação consciente das áreas mal utilizadas, embora admita a necessidade de “ampliar o diálogo”.
Impasse
Pelo menos duas batalhas vêm sendo travadas nesse sentido. A primeira, em prol do espaço público-cultural, pode ser exemplificada pelo uso do Calçadão da Asa Norte. A Associação de Proprietários e Moradores de Lotes da Orla do Lago Norte (Aplol) reuniu duas mil assinaturas em um abaixo-assinado, exigindo segurança no acesso ao local, o que inclui o cercamento e monitoramento da área.
Isso praticamente inviabilizaria eventos como o Picnik, que reúne música e artesanato, idealizado por produtores culturais do DF. A ação já foi promovida 11 vezes em diferentes pontos da capital, três delas no Calçadão. “Essa proposta é simplesmente absurda”, sentencia um dos criadores do evento, Miguel Galvão, de 35 anos. “Trazemos diversão e arte para as pessoas, além de sermos canal de distribuição da cultura local”, defende.
O presidente da Aplol, Benedito de Sousa, 65 anos, porém, entende o evento como uma feira para fins comerciais e reclama do ruído. “Entendemos que é uma área pública, mas ela tem destinação um pouco mais lúdica: de contemplar o nascer e o pôr do sol, ver os pássaros, passear no Lago…”, acredita.
Tentativa de democratização
No abaixo-assinado sobre o Calçadão da Asa Norte, é citada como fator negativo para a realização de eventos a proximidade com o Setor Hospitalar – 800 metros, segundo o documento – e com áreas residenciais no fim da Asa Norte – 200 metros. A organização do evento, no entanto, acredita existir uma razão mais profunda nessa empreitada de alguns moradores: mixofobia. “É um medo de conviver com pessoas de origens e culturas diferentes”, define Miguel Galvão.
Apesar de pregar maior discussão para tentar satisfazer ambos os lados, o administrador de Brasília, Messias de Souza, não vê com bons olhos o cercamento do Calçadão. “Aquele deck já é uma iniciativa de democratizar o acesso ao Lago Paranoá. Tem que ser aberto para a boa e plena utilização da comunidade”, diz, e faz uma advertência ao cidadão: “A cidade e os espaços públicos nela contidos são para todos, não apenas para quem vive na região próxima”.
Abaixa o volume
A outra batalha a respeito dos espaços públicos e privados envolve estabelecimentos comerciais com música e, uma vez mais, os moradores que não querem ser incomodados. Músicos, produtores de eventos e donos de negócios criaram o movimento “Quem desligou o som?”.
“A cidade está sendo arrancada do convívio musical”, critica o maestro Rênio Quintas, há 35 anos músico e habitante de Brasília desde os anos 1960. “A Lei do Silêncio não fala sobre música, só sobre poluição sonora. E é uma lei fora de propósito, que estabelece padrões fantasiosos para uma metrópole”, diz. Ele acredita em uma revisão da legislação para atender melhor à população.
Um dos criadores do movimento, Renato Fino, de 42 anos, proprietário do Senhoritas Café, na 408 Norte, conta que a gota d’água foi quando ficou lacrado por 40 dias. Ele teria sido vítima de um senhor que, incomodado com o som liberado pelo seu estabelecimento, teria acionado o Ministério Público, em 2011. “O processo ainda corre e até hoje não me recuperei do prejuízo”, relata o empresário.
Empresário questiona a legislação
Nascido no Rio de Janeiro e criado em Brasília desde os dois anos, o empresário Renato Fino credita ações como às que interferiram em seu negócio como frutos de um pensamento elitista. “O cara pensa que por ter um apartamento de R$ 1 milhão e trabalhar das 8h às 18h deve ter silêncio absoluto. Não pode ter jazz vindo do barzinho porque se ele quiser ouvir jazz, ele viaja para New Orleans”, critica.
A Lei do Silêncio dispõe que áreas de vocação recreativa podem emitir até 55 decibéis em ambientes externos. Segundo Renato, esse valor pode ser atingido com o comércio fechado, com pouquíssimo movimento na rua. “E as medições são feitas em alguns instantes. Quer dizer, se passar uma moto na hora que estiverem usando o decibelímetro, já era”, esbraveja.
Alteração na lei
A indignação dele e de outros empresários e músicos do Plano Piloto já foi transformada em uma minuta, que deve ser entregue na Câmara Legislativa para, quem sabe, ser tramitada como projeto de lei e alterar as normas vigentes.
