Agentes públicos da Saúde estarão reunidos nesta quarta, quinta e sexta-feira (18 a 20/04) para debater a Judicialização da Saúde e as oportunidades que daí possam surgir para incrementar os serviços prestados pelo SUS. O evento “Saúde e Direito: 1º Encontro Distrital de Agentes Públicos” ocorrerá no auditório da Fundação de Ensino e pesquisa em Ciências da Saúde , na 501 Norte, a partir das 19h.
O secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, participará da mesa de abertura e de discussão dos temas, assim como os representantes do TJDFT, Defensoria Pública do DF, Procuradoria Geral de Justiça e do DF, OAB e CRM.
O objetivo geral é promover a interlocução entre as diversas instituições empenhadas no planejamento, execução e fiscalização das políticas públicas que conduzem à concretização do Direito à Saúde dos cidadãos do Distrito Federal e entorno.
O Comitê Executivo Distrital da Saúde trabalhou no segundo semestre de 2011 para debater os principais desafios da saúde pública no Distrito Federal. Com diálogo, somaram-se esforços de diversas instituições para fazer da Judicialização da Saúde oportunidade para incrementar os serviços prestados pelo SUS.
Os outros objetivos do encontro são atualizar os agentes públicos do debate nacional e distrital acerca da Judicialização da Saúde, divulgar as atividades e avanços do Comitê Executivo Distrital da Saúde entre os agentes públicos que compõem as instituições participantes: Secretaria de Saúde, Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria do DF, OAB, dentre outras, além de expor aos agentes públicos as funções institucionais, desafios e perspectivas de cada uma das entidades que compõem o Comitê na concretização do Direito à Saúde.
Outra meta é compartilhar o conhecimento das instituições por meio de debates acerca de temas centrais e estruturantes do SUS: Assistência Farmacêutica; Regulação Ambulatorial e de Internações; Fluxos de Atendimento da Rede de Saúde e Saúde Mental.
As palestras terão como foco atualizar os agentes públicos do debate nacional e distrital acerca da Judicialização da Saúde.
No terceiro momento, terá início a apresentação de representantes de cada instituição. O foco é esclarecer aos agentes públicos presentes o papel institucional de cada entidade, bem como sua visão sobre os desafios e soluções relacionadas à Judicialização da Saúde. Por fim, o encontro se voltará para a exposição e debate de temas centrais e estruturantes do SUS no Distrito Federal.
