A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) publicou, nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial do DF, o credenciamento oficial das empresas JET e Whoosh BR para operar serviços de compartilhamento de patinetes elétricos em Brasília. A medida representa um novo passo rumo à ampliação de alternativas sustentáveis de transporte urbano.
As duas empresas passaram por análise documental e foram consideradas aptas a iniciar suas operações, conforme os critérios estabelecidos no chamamento público. A expectativa é que a oferta de patinetes compartilhados promova maior acesso da população a meios de micromobilidade, sem custos ao Governo do Distrito Federal (GDF). A implantação, manutenção e operação dos serviços ficarão inteiramente sob responsabilidade das empresas credenciadas, que também deverão pagar uma taxa de ocupação pelo uso do espaço público.
De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, o próximo passo será o detalhamento operacional. “A Semob vai se reunir com as equipes da JET e da Whoosh BR para definir os projetos de atuação, discutir os planos de implantação, áreas de cobertura, número de equipamentos e os pontos de estacionamento. Queremos assegurar que a operação seja eficiente e que a população comece a usufruir dos serviços em breve”, afirmou.
As operadoras terão até 45 dias úteis, contados a partir da convocação, para assinar o Termo de Permissão de Uso. Esse prazo pode ser prorrogado, se necessário. A operação propriamente dita só começará após a emissão do Termo de Autorização, que terá validade inicial de 24 meses.
Todos os patinetes deverão seguir as exigências da legislação vigente, como a Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Distrital nº 6.458/2019, que institui a Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa. Entre os requisitos obrigatórios dos veículos estão iluminação, freios, buzina, placa de identificação, velocímetro e dispositivos de controle remoto da operação.
A segurança será uma prioridade, com velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas, e limite de 6 km/h em calçadas e praças. Os patinetes também deverão contar com sistemas de geolocalização que permitam ajustar a velocidade conforme o local de uso, além de possibilitar a supervisão em tempo real.
Com a medida, o Distrito Federal se prepara para retomar o serviço de patinetes compartilhados com foco em inovação, sustentabilidade e segurança para os usuários.
Com informações da Semob-DF
