Bruna Sensêve
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As 21 empresas que operam atualmente o sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal podem ficar fora do processo de licitação que deverá começar nos próximos dez dias. De acordo com o Transporte Urbano do DF (DFTrans), praticamente todas elas possuem dívidas com o órgão – situação que impossibilita o ingresso delas no Edital de Licitação para o novo sistema. Entre as novidades do processo, está a distribuição das concessões em cinco lotes, denominadas bacias regionais, que englobam toda a área urbana do DF.
Segundo o diretor operacional do DFTrans, Ricardo Leite, as dívidas sem mantêm, mas são tratadas de forma diferente. Ele explica que antes os autos não tinham o andamento correto, e por isso, não figurava uma dívida real das operadoras. Mas hoje, todas as multas não pagas, do DFTrans para as empresas, foram encaminhadas para a Dívida Ativa.
“Isso exclui a possibilidade de participar do processo licitatório. Posso dizer que praticamente todos os operadores possuem dívidas com o DFTrans”, calcula Ricardo Leite. Esse deverá ser um diferencial para garantir a real mudança do sistema de transporte público do DF.
As justificativas do alto número de autuações estão no endurecimento da fiscalização e no aumento de infrações por parte das empresas. Entre elas estão o descumprimento de horários, a não-realização das viagens e problemas estruturais nos veículos. O diretor considera que essa será a primeira melhoria do sistema com a nova licitação. Além da renovação das frotas e dos operadores, a política e estilo do trabalho também serão aprimoradas.
Flexibilidade
O novo modelo de concessão é recebido com otimismo pelo órgão fiscalizador do sistema de transporte público do DF. Ricardo Leite avalia que a divisão das concessões por bacias regionais deverá dar uma flexibilidade maior ao operador, além de uma preocupação especial com o atendimento de cada região.
“Esperamos que a licitação venha com um novo pensamento. Em termos de fiscalização e auditoria não teremos muitas alterações. Nos início da operação vamos verificar se há algum tipo de infração que se torne mais recorrente”, explica Leite.
O secretário de Transportes do DF, José Walter Vasques Filho, preferiu não falar do processo de licitação antes da publicação do edital, mas garante que não deverão ocorrer grandes mudanças do projeto original, apresentado na audiência pública do dia 14 de dezembro passado. A divisão em cinco bacias regionais para exploração e prestação de serviços de transporte será mantida.
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