Todos os dias, no final da tarde, a história se repete: adultos e crianças se reúnem para empinar pipa na QND 52, em Taguatinga Norte. O hábito pode parecer inofensivo, mas vizinhos reclamam que as linhas, cheias de cerol – mistura de cola com vidro moído -, se enrolam em antenas parabólicas, muros, grades e ferem crianças e animais.
O aposentado Geraldo Oliveira, 69 anos, diz que seu neto, de sete anos, já foi ferido por uma linha com cerol. “Ele estava brincando no quintal quando a linha passou cortando sua testa”, lembra o avô. “Outro dia o cachorro começou a latir insistentemente. Quando fui ver, havia um pombo enrolado em um bolo de linha com cerol. Cortei a linha e o soltei, mas ele estava todo machucado”, lembra.
AJUDA
Geraldo diz já ter recorrido até a polícia, sem sucesso. “Eles disseram que empinar pipa utilizando linha com cerol não é crime no DF, mas que viriam até aqui para orientar os moradores. Acontece que nunca fizeram isso e o problema continua. Eu pergunto a quem devo recorrer, então?! Será que as autoridades vão esperar acontecer algo mais grave para tomar medidas?”, questiona.
PROIBIÇÃO
De acordo com a Lei Distrital 3.373, de 2004, porém, soltar pipas com cerol é proibido sim no Distrito Federal. “Fica proibida a utilização de pipas ou similares equipadas com instrumentos cortantes e linhas preparadas à base de produtos cortantes”.
O descumprimento da norma, no entanto, não acarreta em punição para o infrator. A situação promete mudar assim que um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados for aprovado. O PL 2446/ 2011 pede a alteração do artigo 132 do Código Penal, para tipificar como crime a utilização de linhas cortantes com cerol ou assemelhadas em vias e logradouros públicos. Se virar lei, a punição prevista é de detenção de três meses a um ano, caso o fato não constitua crime mais grave.
Apesar de incomodado, Geral diz ter medo de conversar com os vizinhos e sofrer represálias. “Sem o apoio da lei fica complicado. Eu nunca falei com eles porque tenho medo de ser mal interpretado. Só quero que tenham consciência”, explica.