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Brasília

Empinar pipa pode ser uma brincadeira perigosa

Arquivo Geral

18/01/2015 9h38

Todos os dias, no final da tarde, a história se repete: adultos e crianças se reúnem para empinar pipa na QND 52, em Taguatinga Norte. O hábito pode parecer inofensivo, mas vizinhos reclamam que as linhas, cheias de cerol – mistura de cola com vidro moído -, se enrolam em antenas parabólicas, muros, grades e ferem crianças e animais. 

O aposentado Geraldo Oliveira, 69 anos, diz que seu neto, de sete anos, já foi ferido por uma linha com cerol. “Ele estava brincando no quintal quando a linha passou cortando sua testa”, lembra o avô. “Outro dia o cachorro começou a latir insistentemente. Quando fui ver, havia um pombo enrolado em um bolo de linha com cerol. Cortei a linha e o soltei, mas ele estava todo machucado”, lembra.

AJUDA

Geraldo diz já ter recorrido até a polícia, sem sucesso. “Eles disseram que empinar pipa utilizando linha com cerol não é crime no DF, mas que viriam até aqui para orientar os moradores. Acontece que nunca fizeram isso e o problema continua. Eu pergunto a quem devo recorrer, então?! Será que as autoridades vão esperar acontecer algo mais grave para tomar medidas?”, questiona.

PROIBIÇÃO

De acordo com a Lei Distrital 3.373, de 2004, porém, soltar pipas com cerol é proibido sim no Distrito Federal. “Fica proibida a utilização de pipas ou similares equipadas com instrumentos cortantes e linhas preparadas à base de produtos cortantes”. 

O descumprimento da norma, no entanto, não acarreta em punição para o infrator. A situação promete mudar assim que um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados for aprovado. O PL 2446/ 2011 pede a alteração do artigo 132 do Código Penal, para tipificar como crime a utilização de linhas cortantes com cerol ou assemelhadas em vias e logradouros públicos. Se virar lei, a punição prevista é de detenção de três meses a um ano, caso o fato não constitua crime mais grave. 

Apesar de incomodado, Geral diz ter medo de conversar com os vizinhos e sofrer represálias. “Sem o apoio da lei fica complicado. Eu nunca falei com eles porque tenho medo de ser mal interpretado. Só quero que tenham consciência”, explica.

Saiba mais
Em vários outros estados, empinar pipa utilizando linha com cerol também é crime. No Paraná, a Lei Estadual 16.246/09 informa, em súmula, que “fica proibida a fabricação e a comercialização da mistura de cola e vidro, popularmente conhecida como cerol, bem como qualquer outro produto cortante que possa ser aplicado em pipas ou papagaios”. Quem descumpre a lei está sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 500, montante que dobra em caso de reincidência.  A legislação é parecida com a encontrada em São Paulo (SP), com as leis estaduais 10.017/98 e 12.192/06, do  Rio de Janeiro (RJ) e de Minas Gerais (MG).
 
Diversão legal não   oferece risco
 
Enquanto isso, no Taguaparque, também em Taguatinga, dezenas de pipas cruzavam o céu azul deste sábado. Os “papagaios”, como são conhecidos por muitos, voavam livres, longe de residências e do trânsito, e com linhas sem cerol. 
 
O vendedor Airton Melo, de 62 anos, aproveitou o movimento intenso do final de semana para lucrar. “Vendo pipas pequenas, médias e grandes. Aqui tem movimento todos os dias, mas com as férias escolares  aumentou uns 20%”, comenta. 
 
Ricardo Dias, desempregado, de 32 anos, levou o filho Bruno Dias, de dez anos, e o sobrinho Rafael Dias, de oito anos, para passearem e empinarem pipa no parque. “Aqui é o local apropriado para isso. Eles se divertem correndo e soltando os papagaios”, diz ele, aproveitando para confessar que também empina pipa até hoje. “Mas não permito que as crianças usem cerol em hipótese alguma. É perigoso”, alerta.   
 

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