A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) publicou, na última terça-feira (22), no Diário Oficial do DF, as novas diretrizes para diplomas e certificados de conclusão de cursos da educação básica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 3º segmento. A medida também se aplica a certificações de exames nacionais equivalentes, como o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
As novas regras, válidas para instituições de ensino públicas e privadas, determinam que os documentos devem seguir um dos quatro modelos padronizados disponíveis no site da SEEDF. Os padrões foram definidos pela Portaria nº 791, que estabelece critérios relacionados à impressão, diagramação, informações obrigatórias e layout.
As escolas terão o prazo de até um ano, a contar da publicação da portaria, para se adaptar às exigências. A Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav) será responsável pela aplicação e fiscalização do cumprimento das normas.
“Com a atualização dos modelos e a definição de critérios claros, garantimos maior transparência, autenticidade e confiabilidade aos documentos escolares, valorizando a trajetória dos estudantes e fortalecendo os processos institucionais de certificação”, afirmou a subsecretária da Suplav, Francis Ferreira.
A iniciativa busca assegurar a integridade e a uniformidade dos documentos emitidos, reforçando a credibilidade do sistema educacional do Distrito Federal.
Com informações da SEEDF
