Suzano Almeida
Especial para o Jornal de Brasília
De 13 construções questionadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sete já estão liberadas e podem continuar com as obras.
Há aproximadamente um mês, o Iphan havia solicitado à Justiça Federal que embargasse as obras, localizadas na região que compreende as poligonais protegidas, sob a alegação de que elas teriam infringido as regras do tombamento, previstas no projeto de Oscar Niemeyer, conforme divulgado pelo Jornal de Brasília.
A medida adotada pelo Iphan teve por objetivo evitar que o Patrimônio Histórico fosse violado e entrasse em desacordo com o projeto de Oscar Niemeyer.
O Iphan havia embargado, de forma preventiva, diversas obras, como a do Bloco I, da Quadra 312 Sul, de responsabilidade da JC Gontijo. A obra foi embargada após denúncia de invasão do espaço aéreo e de outras violações do que é permitido pelas leis de tombamento e o Código de Construção do Distrito Federal.
De acordo
Depois da comprovação de que não havia irregularidades, a obra foi liberada. “Apresentamos toda a documentação pedida, e ficou comprovado que estávamos de acordo com a legislação desde o início da construção, e com todas as permissões autorizadas”, declarou o diretor da JC Gontijo Carlos Souza.
O residencial da 404 Sul, da Via Engenharia, também foi parcialmente embargado. O projeto teria mais um andar, mas houve a interdição. Segundo a construtora, não houve prejuízo quanto ao restante da obra, e o Iphan já liberou os trabalhos.
A Assessoria de Comunicação do Iphan explica que os chamados embargos preventivos servem para evitar que obras em construção continuem, durante o processo de avaliação, e cheguem a um ponto irreversível.
Obra-prima do homem, Brasília tem seus traços, vias e arquitetura tombados e protegidos pelo Iphan e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
