A Câmara Legislativa sediou, nos dias 12 e 13, o Seminário Carnaval no DF: Balanços e Perspectivas que reuniu parlamentares, especialistas, representantes dos governos local e federal e membros da sociedade civil para discutir a relevância cultural e econômica da festa e necessidade da elaboração de políticas públicas para o setor. O evento, promovido pela Comissão de Educação Saúde e Cultura (Cesc) da Casa, contou com a participação de acadêmicos, artistas, produtores culturais, gestores públicos e membros de agremiações carnavalescas, que trouxeram suas perspectivas e experiências para o debate.
Durante os dois dias, foram realizadas palestras e mesas-redondas explorando os diferentes aspectos do carnaval, desde sua origem até seu impacto atual na sociedade. Um dos pontos principais da discussão foi a inclusão da festa no Orçamento do DF, considerando que o evento não está contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada ao Parlamento pelo GDF, o que tem dificultado a alocação de recursos para sua realização. “Queremos que o governo seja um parceiro da festa e não um adversário”, afirmou o presidente da Cesc, deputado Gabriel Magno (PT), ao final do evento.
Durante os encaminhamentos finais, o parlamentar anunciou a apresentação de emendas à LDO e outras iniciativas na Câmara com o objetivo de buscar garantir recursos para a realização da festa em 2024. “O carnaval está fora da LDO e nós temos de colocá-lo”, afirmou.
Também ficou acertada a apresentação, na próxima semana, de um relatório completo pela Cesc sobre as discussões e ações definidas no evento, para encaminhamento à Secretaria de Cultura do DF, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Conselho de Cultura do DF e ao Ministério da Cultura.
Os participantes também criaram um Grupo de Trabalho (GT), que será integrado por representantes das escolas de samba, blocos de carnaval, Câmara Legislativa, GDF, Conselho de Cultura e OAB-DF. O colegiado deverá funcionar como um fórum permanente de discussões e terá como um de seus principais objetivos revisar e aperfeiçoar o decreto 4469/23, que regulamenta a Lei do Carnaval. Segundo representantes do setor, a peça dificulta a participação dos grupos interessados na realização da festa.
Caberá ainda ao GT uma análise pormenorizada de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa do DF (IPDF) sobre o carnaval deste ano. O levantamento foi anunciado pelo secretário de Cultura do DF, Bartolomeu Rodrigues, durante sua participação no seminário, mas ainda não foi divulgado pelo GDF.
Também será divulgada uma Carta-Aberta à Sociedade com recomendações às autoridades com o intuito de sensibilizar e mobilizar o poder público para a implementação de políticas voltadas ao carnaval. Entre as mais importantes estão a criação de um calendário oficial de eventos carnavalescos, a ampliação do apoio financeiro para as agremiações e o estabelecimento de parcerias com o setor privado para fomentar o desenvolvimento da festa. “A gente sabe que não tem como o Carnaval sair sem o apoio do estado”, afirmou a representante da OAB-DF, Veranne Magalhães.
Desfile- Neste ano, o desfile das Escolas de Samba do DF estão marcados para acontecer nos dias 23 e 25 de junho no Sambódromo de Brasília. Marcadas inicialmente para os dias 21 e 22 de abirl, as apresentações foram adiadas em razão de questionamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF), posteriormente sanadas pelos representantes das escolas.
