Lucas Dutra
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O injustamente intitulado sexo frágil tem aflorado seu poder de reação no decorrer dos anos. Sob os resguardos da Lei Maria da Penha, sancionada em meados de 2006, mulheres aumentaram consistentemente a quantidade de denúncias prestadas nas unidades policiais do Distrito Federal. De 2007 a 2011, houve o impressionante crescimento de 1.074% no número de atendimentos impulsionados pela medida, de acordo com levantamento da Polícia Civil (PCDF), que registrou 1.650 e 19.371 boletins de ocorrência nestes anos, respectivamente. O índice de homicídios acompanhou o encorajamento feminino, com percentuais que ultrapassaram os 70% de variação.
O ano de 2012 também seguiu o crescente patamar de denúncias prestadas por mulheres e ainda pode desbancar os valores somados em 2011. Entre janeiro e outubro, a PCDF contabilizou 17.675 queixas impulsionadas pela Maria da Penha. A pesquisa também revelou que as práticas criminosas mais comuns não sofreram mudanças com o passar do tempo, no período estudado: de 2007 ao mês passado, situações que envolvem ameaças, injúrias e lesões corporais dolosas encabeçam o ranking da lista de crimes mais denunciados, nesta ordem.
O levantamento da PCDF mostra a importância e o poder de influência que a Maria da Penha refletiu na legislação brasileira recente. A medida mostra-se capaz de desbancar uma particularidade cultural e uma consciência sexista machista que há muito impera no Brasil, se implementada corretamente. As características protetoras, as prisões em flagrante, a inexistência de punições alternativas e a severidade adotada pelo Poder Judiciário diante da questão encorajam mulheres a realizar denúncias e prestar depoimentos contra cônjuges, filhos ou qualquer outro homem que as faça mal. Mas ainda há brechas em sua aplicação.
Precisa evoluir
Segundo o especialista em Segurança Pública da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Testa, a Maria da Penha ainda precisa evoluir em alguns pontos, para desfazer uma série de problemas e de fato coibir a violência doméstica e demais crimes contra a mulher. “Teoricamente, o texto da lei é muito bom. Na prática, a implementação não acompanha isso. Faltam competência gerencial, orçamento em determinadas áreas e condições de atendimento à mulher. Deveria ser mais rápida, com ações entre a ocorrência policial e as ações jurídicas, para coibir o agressor ”, comentou.
