Após a chuva forte que caiu no Distrito Federal no último domingo, moradores e comerciantes da Asa Norte iniciaram a semana contabilizando os estragos. Apenas uma oficina da 707 Norte calcula que o prejuízo seja de R$ 100 mil. Os incidentes reabrem a discussão sobre a necessidade de reforma da rede de águas pluviais da capital, cuja promessa de solução se concentrava em um projeto: o Águas do DF. Apesar de a iniciativa estar aprovada desde 2012, até hoje as obras não começaram.
João Rodrigues, dono de uma loja de estofamento e decoração no Bloco C da 707 Norte, levou um susto quando chegou para trabalhar. “A água entrou pela janelas do subsolo, que estavam quebradas, e chegou a 50cm de altura”, conta.
O comerciante, que trabalha no local há mais de dez anos, diz que isso nunca havia acontecido. “Sorte que tínhamos pouca coisa em estoque. Só algumas cadeiras molharam e o chão sujou”, comenta.
Homens do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros, da Asa Norte, foram chamados. Utilizando bombas ejetoras, eles captaram a água empoçada no subsolo. “Isso acontece porque as valas não suportam a quantidade de água e muitas vezes estão sujas”, explica o sargento Iranildo Pontes.
Água a dois metros
Na oficina mecânica ao lado, o estrago foi ainda maior. Ali a água chegou a dois metros de altura, derrubou uma porta e atingiu peças, pneus, galões de óleo e material de escritório que estavam no porão.
“Como estamos em reforma, eu desci muitas coisas para o subsolo. Não tenho seguro empresarial, então estimo um prejuízo entre R$ 80 mil e R$ 100 mil”, lamenta o empresário Lairton Miranda.
Na manhã desta segunda-feira, pedreiros erguiam uma parede, a pedido do proprietário, na parte de trás do estabelecimento comercial. “Somente um sistema de águas pluviais mais novo e eficiente resolveria o problema, mas já que não podemos contar com isso. Vamos ver se a parede ajuda a conter a enchente da próxima vez”, desabafa.
GARAGEM
Na 202 Norte, a chuva também causou transtornos aos moradores. Os blocos C, F e H tiveram as portarias e as garagens inundadas. “Meu carro teve que ser empurrado para fora da garagem. Ele ficou com o piso alagado e a concessionária orientou que eu não desse partida, pois poderia afetar o motor. Agora, vou ter que acionar o seguro”, reclama o bancário Luis Ywata, de 50 anos.
Enxurrada arranca portão
Wagner Carlos, 56 anos, é síndico do Bloco H da 202 Norte. Ele afirma que a quadra é localizada em uma região mais baixa, o que faz com que toda a água do Eixão escoe para aquela área. “A chuva entra pela ventilação das garagens e cai como uma cascata em cima dos carros. Com a força da água, o portão chegou a ser arrancado e partes da cerâmica da escada saíram do lugar”, acrescenta.
O síndico ainda vai avaliar se aciona ou não a Justiça contra o governo, para que o condomínio seja ressarcido. “Eles não assumem suas responsabilidades. Pelo contrário, querem nos responsabilizar pelos danos”, reclama.
Problema reconhecido
Procurada pela reportagem do Jornal de Brasília, a Administração Regional de Brasília afirmou que reconhece as reclamações dos moradores. “Vale ressaltar, no entanto, que o sistema de captação de águas fluviais é da década de 1950 e está obsoleto para a demanda atual. A solução é uma grande obra de infraestrutura que, aliás, já foi aprovada pelo Governo do Distrito Federal, Novacap e Secretaria de Obras”, informou, por meio da assessoria de imprensa.
Questionada sobre quais providências os moradores que se sentirem lesados devem tomar, a administração respondeu apenas que “cada caso é um caso. As pessoas podem entrar na Justiça ou acionar o Ministério Público. Não existe uma regra”.
A Novacap, por sua vez, declarou que iniciou em julho deste ano a Operação Primavera, a fim de preparar a cidade para o período de chuvas. “A operação prosseguiu até o final de setembro e consiste na limpeza das bocas de lobo, podas de árvores, recolhimento de folhas secas, galhos e retirada de resíduos sólidos na rede de águas pluviais. De janeiro a setembro passaram por limpeza 8,1 mil bocas de lobo em todo o Distrito Federal”, sustentou, também via assessoria de comunicação.
Ponto de vista
Segundo o advogado Rafael Lima, para ser ressarcido pela seguradora do veículo em caso de enchente, o cliente precisa estar atento ao questionário preenchido na contratação. “Caso tenha informado que o carro fica sempre em estacionamento fechado e o prejuízo com a enchente acontecer na rua, por exemplo, o consumidor perde o direito”, explica. Por isso, informar que estaciona o carro na rua pode deixar o seguro mais caro, mas vale a pena. “Mesmo que mantenha o carro na garagem na maior parte do tempo, nem sempre o veículo estará lá”, esclarece. Além do questionário, o consumidor também deve se atentar ao contrato. No caso do seguro empresarial, a cobertura a danos naturais como alagamentos têm de constar na apólice.
Entraves jurídicos
Apesar de enumerar medidas paliativas para conter os problemas decorrentes da drenagem precária, a Novacap admite que a solução definitiva para os alagamentos só virá com a implementação do programa Águas do DF, que promete reformas no sistema de águas pluviais da capital.
Embora a concorrência para execução do programa ter sido publicada no Diário Oficial do DF em novembro de 2012, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu a licitação, devido a ações movidas por empresas que não foram pré- qualificadas. Isso ocorreu em fevereiro do ano passado.
Posteriormente, o projeto também foi paralisado pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). “Após uma análise de preços, o órgão solicitou que fossem realizadas algumas retificações. As adequações estão em andamento e o processo licitatório deve ser finalizado em breve. O custo estimado do programa no Plano Piloto e em Taguatinga é de aproximadamente R$ 350 milhões e a previsão de duração das obras, após a assinatura do contrato, é de 24 meses”, informou a assessoria da Novacap.
