A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) publicou o Edital nº 08/2026, que regulamenta o processo seletivo para concessão de bolsas de estudo de graduação vinculadas ao Projeto Conhecer Direito. A iniciativa oferece oportunidades gratuitas para estudantes que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas, incluindo pessoas que já concluíram essa etapa de ensino.
Coordenado pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDPDF), o Projeto Conhecer Direito faz parte da política institucional de promoção da cidadania e da educação em direitos. Além das bolsas, o programa oferece um curso gratuito, aberto ao público e sem limite de vagas, disponível na plataforma de ensino a distância Easjur EaD.
A participação no curso não está condicionada ao edital e não garante automaticamente o acesso às bolsas. A concessão depende de critérios específicos, como classificação no processo seletivo, apresentação de documentação comprobatória e disponibilidade de vagas nas instituições parceiras.
O processo seletivo será dividido em etapas de habilitação, prova, classificação, convocação e formalização. Para disputar as bolsas, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública. Estudantes que concluírem essa etapa em 2026 poderão participar de forma preliminar. Já aqueles que não se enquadram nos requisitos poderão realizar a prova como treineiros, apenas para fins de preparação e aprendizado.
A habilitação deverá ser feita entre 8 de julho e 8 de novembro de 2026, exclusivamente pela plataforma Easjur EaD. A prova está prevista para 13 de dezembro de 2026, no Distrito Federal, e terá caráter eliminatório e classificatório. O exame será composto por 100 questões objetivas, com pontuação máxima de 100 pontos, sendo necessário alcançar pelo menos 60% de aproveitamento para aprovação.
Democratização do conhecimento
Segundo o diretor da ESDPDF, Guilherme Gomes Vieira, o projeto contribui para ampliar o acesso ao conhecimento jurídico e à formação acadêmica. “O Projeto Conhecer Direito é uma ação estruturante da DPDF, que promove educação em direitos de forma ampla e inclusiva. As bolsas representam uma oportunidade adicional para estudantes que se destacam e desejam avançar em sua formação acadêmica”, afirmou.
O diretor também destacou que o edital segue critérios de transparência e igualdade de condições entre os participantes. “O edital foi elaborado com base nos princípios da Administração Pública, garantindo critérios objetivos e igualdade de condições a todos os participantes. Nosso objetivo é assegurar um processo justo e acessível, ampliando oportunidades para quem mais precisa”, completou.
Com informações do DPDF