Nove pessoas foram encaminhadas à Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema) durante flagrante de parcelamento ilegal do solo no que seria a implantação de um condomínio irregular, na região do Altiplano Leste, Paranoá. A área pertence à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). O caso ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), durante operação de fiscalização da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops). Dois dos detidos, o chefe da topografia e um funcionário do suposto condomínio, foram autuados por parcelamento irregular do solo e podem pegar até cinco anos de prisão.
A Seops chegou ao local depois de denúncia da fiscalização da Terracap, que esteve no local na quarta-feira (10). No momento da chegada dos agentes da Secretaria, quatro topógrafos faziam a medição da área e fixavam piquetes no solo, numa clara demonstração da intenção de parcelar lotes e abrir ruas. Ainda não há casas no local. Somente uma guarita, que era vigiada por seguranças armados. Lá foram encontrados mapas do futuro empreendimento irregular e o contrato que formalizou a contratação da empresa responsável pela demarcação da área. Além dos topógrafos e seguranças, dois funcionários do suposto condomínio foram levados à delegacia para prestar esclarecimento.
O funcionário do condomínio autuado realizava pagamentos à empresa contratada para o parcelamento. Entre os topógrafos, o chefe foi da equipe acabou responsabilizado. Os demais foram liberados. A polícia deve trabalhar agora para identificar os vendedores dos lotes ilegais. De acordo com o contrato entre as empresas e o mapa apreendido, 350 lotes seriam demarcados, cada um com 500 m². A área total do empreendimento chegaria a 36 hectares.
Uso de produtos químicos
A Dema deve realizar perícia no local nos próximos dias. Existe a suspeita de que era utilizado herbicida para matar a vegetação do local, o que ajudaria a demarcar as ruas a serem abertas sem chamar a atenção da fiscalização. È possível, por exemplo, identificar ruas abertas em imagens de satélite da área, o que não fica visível para quem visita o local por solo. Os produtos químicos e os bombeadores supostamente utilizados ficaram apreendidos na delegacia e poderão servir de prova numa possível acusação de crime ambiental.
Este é a segunda atuação conjunta entre a Seops e a Dema no combate ao crime de grilagem de terras. Na última segunda-feira (8), dois corretores de imóveis suspeitos de parcelar e vender terras ilegalmente às margens da DF 290, no KM 29,5, em Santa Maria, acabaram presos. De acordo com um mapa do local encontrado com a dupla, a intenção era vender 116 lotes localizados em área particular e pública, na faixa de domínio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
“Pretendemos intensificar o número de atuações conjuntas entre os órgãos de fiscalização e as polícias no combate ao parcelamento irregular do solo. Este governo pretende regularizar o que já está consolidado, mas não vai dar trégua a novos parcelamentos irregulares. Vamos intensificar nossas ações de vigilância para conter o avanço das invasões”, afirma o subsecretário da Seops, Alexandre Ferreira.
